O objetivo deste trabalho é analisar a possibilidade de um golpe de Estado no regime democrático brasileiro instalado em 1985, considerando às inúmeras manifestações e preocupações neste sentido. A pesquisa adota a hipótese de que esta é uma possibilidade remota, apesar do baixo nível do processo de Justiça de Transição no Brasil, argumentando que elementos basilares da ordem democrática foram consolidados, por outro lado, há forte risco de deterioração da qualidade da democracia nacional. O trabalho usa o método hipotético-dedutivo com referencial teórico em Direitos Humanos, Ciência Política e História utilizando subsidiariamente, informações jornalísticas de veículos nacionais e internacionais confiáveis
The crisis of democracy is expressed throughout the world as distrust in politics and contestation o...
O presente artigo propõe uma análise crítica acerca do risco de a democracia participativa – regime ...
No último meio século ocorreram profundas mudanças sociais nos principais países ocidentais, com ref...
O presente escrito analisa a recente conjuntura política nacional, na qual o discurso ditatorial é r...
A fim de discutir o contexto brasileiro e como ele se relaciona ao que a literatura internacional te...
Após experiências ditatoriais e/ou autoritárias, convencionou-se que no momento de mudança de um reg...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
O artigo busca compreender a crise política brasileira contemporânea com base na forma de democracia...
O presente texto aborda o percurso histórico da democracia e da cidadania no Brasil, trazendo reflex...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
RESUMOSabe-se que a ideia original do termo democracia quer dizer o governo do povo, para o povo e p...
O trabalho tem como objetivo analisar a Justiça de Transição após o termino do período de Ditadura ...
Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasi...
Depois de situar as diferentes categorias teóricas de direitos humanos e dos direitos de cidadania, ...
As instituições democráticas brasileiras sofrem com altos níveis de desconfiança, acarretados por in...
The crisis of democracy is expressed throughout the world as distrust in politics and contestation o...
O presente artigo propõe uma análise crítica acerca do risco de a democracia participativa – regime ...
No último meio século ocorreram profundas mudanças sociais nos principais países ocidentais, com ref...
O presente escrito analisa a recente conjuntura política nacional, na qual o discurso ditatorial é r...
A fim de discutir o contexto brasileiro e como ele se relaciona ao que a literatura internacional te...
Após experiências ditatoriais e/ou autoritárias, convencionou-se que no momento de mudança de um reg...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
O artigo busca compreender a crise política brasileira contemporânea com base na forma de democracia...
O presente texto aborda o percurso histórico da democracia e da cidadania no Brasil, trazendo reflex...
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RESUMOSabe-se que a ideia original do termo democracia quer dizer o governo do povo, para o povo e p...
O trabalho tem como objetivo analisar a Justiça de Transição após o termino do período de Ditadura ...
Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasi...
Depois de situar as diferentes categorias teóricas de direitos humanos e dos direitos de cidadania, ...
As instituições democráticas brasileiras sofrem com altos níveis de desconfiança, acarretados por in...
The crisis of democracy is expressed throughout the world as distrust in politics and contestation o...
O presente artigo propõe uma análise crítica acerca do risco de a democracia participativa – regime ...
No último meio século ocorreram profundas mudanças sociais nos principais países ocidentais, com ref...