Como inovação democrática, tem-se observado o expressivo crescimento das candidaturas coletivas ou compartilhadas em todas as regiões do país. Mediante uma pesquisa bibliográfica e descritiva, analisando as atuais propostas de regulação e algumas dessas experiências mais significativas, à luz do significado da palavra democracia, objetivou-se responder a duas questões principais: essas inovações democráticas têm potencial de mudança na participação política dos representados em relação aos mandatos legislativos de seus representantes, e consequentemente, potencial de mudança do cenário elitizado da política brasileira? E as atuais propostas de regulação atendem, facilitam ou dificultam a realização dessas potencialidades
Os modelos de constitucionalismo e democracia podem ser conflitantes, atribuindo maior poder à...
Enxergando o direito como o médium da integração social que outrora era relegada à religião ou a out...
A Democracia Deliberativa idealizada por Habermas converge os diversos atores e discussões para uma ...
O presente estudo pretende examinar, ainda que em breves linhas, a conformação participativa previst...
A presente pesquisa busca, através de uma análise pragmático-sistêmica, investigar a relação dos mov...
Este estudo se propõe a discutir sobre democracia e cidadania, sob a ótica da implementação de polít...
O artigo analisa a participação popular na elaboração e na implantação de políticas públicas. O obje...
Considerando o atual contexto democrático de participação popular do Brasil, objetiva-se analisar os...
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a participação ativa dos cidadãos nas deliberações con...
O artigo analisa a evolução da democracia, em especial sua mais avançada etapa, a saber, a democraci...
Este texto pretende analisar o potencial democrático da participação social institucionalizada. Defe...
Este artigo examina o fenômeno da crise da democracia e a relação dela com o Legislativo. Nesse sent...
Este artigo, utilizando o método hipotético-dedutivo, sendo produto de estudos em nível de tese de d...
Nos últimos anos o Brasil vem realizando eleições periódicas para os poderes executivo e legislativo...
O trabalho analisa a tutela coletiva como arena de luta reivindicatória dos movimentos sociais. Desv...
Os modelos de constitucionalismo e democracia podem ser conflitantes, atribuindo maior poder à...
Enxergando o direito como o médium da integração social que outrora era relegada à religião ou a out...
A Democracia Deliberativa idealizada por Habermas converge os diversos atores e discussões para uma ...
O presente estudo pretende examinar, ainda que em breves linhas, a conformação participativa previst...
A presente pesquisa busca, através de uma análise pragmático-sistêmica, investigar a relação dos mov...
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O artigo analisa a participação popular na elaboração e na implantação de políticas públicas. O obje...
Considerando o atual contexto democrático de participação popular do Brasil, objetiva-se analisar os...
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a participação ativa dos cidadãos nas deliberações con...
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