O presente trabalho busca realizar aproximações entre o Estado Democrático de Direito e o ato de julgar do juiz criminal nesse Estado. Pretende-se demonstrar qual o efetivo papel do julgador dentro das regras do processo penal, alertando para os limites e eventuais riscos à democracia. Para tanto, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica e doutrinaria, que se compreende como meio de se conhecer o funcionamento do sistema e organizar o pensamento sobre as formas de perceber o papel do juiz no processo e melhor garantir a efetividade da democracia no país
A presente dissertação consiste no estudo realizado sobre a atividade instrutória desenvolvida pelo ...
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que...
Apresenta a incompatibilidade do processo penal cautelar com as prisões processuais. Examina a compa...
O artigo se propõe a discutir a proposta de ensino conjunto de Direito e Processo Penal, bem assim ...
A responsabilidade penal da mídia é analisada quando os critérios de produção da notícia e os fatos ...
O presente artigo estuda a constitucionalidade formal da Lei nº 13.964/2019, cognominada de “pacote ...
This paper seeks to analyze the purpose of the criminal process, the role of the judge and the impor...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
Starting from the premise that the parties in criminal proceedings has the right to be informed and ...
Tese no âmbito do Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de...
O presente artigo se propõe a analisar o sistema de justiça penal negociada no ordenamento jurídico ...
O trabalho visa, dentro de uma concepção baseada no Estado Democrático de Direito fundamentado na di...
O presente trabalho tem por objeto a reflexão acerca do paradigma penal impulsionado pela sociedade ...
Tem-se como temática central a atuação do poder judiciário no Brasil, em especial, do Supremo Tribun...
O Direito Penal conta com inúmeras regras e princípios jurídicos decorrentes da dignidade humana, va...
A presente dissertação consiste no estudo realizado sobre a atividade instrutória desenvolvida pelo ...
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que...
Apresenta a incompatibilidade do processo penal cautelar com as prisões processuais. Examina a compa...
O artigo se propõe a discutir a proposta de ensino conjunto de Direito e Processo Penal, bem assim ...
A responsabilidade penal da mídia é analisada quando os critérios de produção da notícia e os fatos ...
O presente artigo estuda a constitucionalidade formal da Lei nº 13.964/2019, cognominada de “pacote ...
This paper seeks to analyze the purpose of the criminal process, the role of the judge and the impor...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
Starting from the premise that the parties in criminal proceedings has the right to be informed and ...
Tese no âmbito do Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de...
O presente artigo se propõe a analisar o sistema de justiça penal negociada no ordenamento jurídico ...
O trabalho visa, dentro de uma concepção baseada no Estado Democrático de Direito fundamentado na di...
O presente trabalho tem por objeto a reflexão acerca do paradigma penal impulsionado pela sociedade ...
Tem-se como temática central a atuação do poder judiciário no Brasil, em especial, do Supremo Tribun...
O Direito Penal conta com inúmeras regras e princípios jurídicos decorrentes da dignidade humana, va...
A presente dissertação consiste no estudo realizado sobre a atividade instrutória desenvolvida pelo ...
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que...
Apresenta a incompatibilidade do processo penal cautelar com as prisões processuais. Examina a compa...