O estudo aborda a improbidade administrativa, com um recorte para a improbidade administrativa ambiental. Inicialmente, faz-se breves apontamentos acerca da lei de improbidade administrativa, posteriormente, analisa-se a improbidade administrativa ambiental e a ação civil pública ambiental por ato de improbidade administrativa em face do ex-ministro do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Ricardo Sales. A relevância do tema se justifica pela crise ambiental que ações humanas estão causando ao planeta, sendo necessários estudos que visem solucionar ou minimizar tal situação. Quanto à metodologia, utilizou-se pesquisas documental, bibliográfica e jurisprudencial, por meio do método dedutivo.
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos princípios constitucionais,...
O meio ambiente carece de atenção redobrada consubstanciada no viés constitucional da preservação am...
Orientador : Prof. Dr Edson Luiz PetersCo-Orientadora : Profa Ms. Samantha Ribas TeixeiraMonografia ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção ambiental diretamente...
Esta dissertação aborda o tema proteção do meio ambiente pela incidência da legislação sobre tutela ...
O presente trabalho serve para analisar a relação existente entre o próprio direito ambiental com o ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Disponível também na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo: ReDAC, São Paulo, v. 3, n. 18,...
Tese de mestrado, Administração Pública, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2010O Direito...
O presente trabalho tem o escopo, empregando o método dedutivo, averiguar a responsabilidade adminis...
Orientador : Edson Luiz PetersCoorientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) ...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 141, p. 210-227...
O estudo tem por objetivo investigar a recepção ou não da aplicação dos punitive damages no que conc...
O presente texto tem como objetivo analisar o poder de polícia ambiental e o seu exercício pela Admi...
O estudo aborda o tema da improbidade administrativa: Formalização e generalização no Direito Ambi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos princípios constitucionais,...
O meio ambiente carece de atenção redobrada consubstanciada no viés constitucional da preservação am...
Orientador : Prof. Dr Edson Luiz PetersCo-Orientadora : Profa Ms. Samantha Ribas TeixeiraMonografia ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção ambiental diretamente...
Esta dissertação aborda o tema proteção do meio ambiente pela incidência da legislação sobre tutela ...
O presente trabalho serve para analisar a relação existente entre o próprio direito ambiental com o ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Disponível também na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo: ReDAC, São Paulo, v. 3, n. 18,...
Tese de mestrado, Administração Pública, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2010O Direito...
O presente trabalho tem o escopo, empregando o método dedutivo, averiguar a responsabilidade adminis...
Orientador : Edson Luiz PetersCoorientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) ...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 141, p. 210-227...
O estudo tem por objetivo investigar a recepção ou não da aplicação dos punitive damages no que conc...
O presente texto tem como objetivo analisar o poder de polícia ambiental e o seu exercício pela Admi...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos princípios constitucionais,...
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Orientador : Prof. Dr Edson Luiz PetersCo-Orientadora : Profa Ms. Samantha Ribas TeixeiraMonografia ...