Efeitos do Programa Dinheiro Direto nas Escolas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o na rede estadual de ensino em Bocai?va/MG

?rea de concentra??o: Educa??o e Gest?o de Institui??es Educacionais.Na Ficha Catalogr?fica consta o t?tulo: "Efeitos do Programa Dinheiro Direto na Educa??o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o na rede estadual de ensino em Bocai?va/MG".O Programa Dinheiro Direto nas Escolas ? PDDE ? um programa federal de financiamento da educa??o b?sica, gerenciado pelo FNDE, cujo prop?sito ? descentralizar o repasse financeiro, fazendo-o diretamente ?s escolas, na perspectiva de ampliar a autonomia dessas unidades e de promover a gest?o participativa. Com o objetivo de analisar os efeitos do PDDE em duas escolas estaduais do Munic?pio de Bocaiuva-MG, no per?odo de 2007 a 2013, buscou conhecer o processo de descentraliza??o financeira para as escolas, analisar se a aplica??o do PDDE alcan?a suas finalidades principais e conhecer as estrat?gias de adequa??o do PDDE para eleva??o do IDEB. Esta pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, cujo instrumento utilizado na obten??o dos dados foi a an?lise documental. Quanto aos seus fins, e quanto aos procedimentos, classifica-se como bibliogr?fica e documental. Para interpreta??o dos dados, a t?cnica utilizada foi a an?lise de conte?do, sendo que as informa??es foram agrupadas por temas em comum e divididas em categorias. O estudo demonstrou que os recursos descentralizados pelo PDDE baseiam-se normalmente em crit?rios quantitativos em sobreposi??o aos qualitativos e se destinam muito mais ? manuten??o de despesas do dia a dia do que em investimentos permanentes. Quando h? a destina??o de uma parcela extra, baseada em aspectos qualitativos da educa??o, tal parcela n?o se transforma em estrat?gias para perpetua??o da qualidade identificada. Em rela??o ao processo de descentraliza??o administrativa, no ?mbito da educa??o, visando ? participa??o coletiva e a gest?o democr?tica, tendo como objetivo final o aumento dos n?veis de qualidade da educa??o, encontra-se implantado. Entretanto, h? importantes desafios a serem enfrentados para sua efetiva??o. Al?m disso, no contexto pesquisado, n?o h? uma rela??o direta dos recursos do PDDE e nem de sua parcela adicional ao ?xito do desempenho superior dos alunos das escolas pesquisadas, em rela??o ?s metas do IDEB. Antes, os projetos isolados, realizados em cada escola, podem estar contribuindo para a promo??o da qualidade da educa??o registrada nos ?ndices do IDEB no per?odo analisado.Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2015.Programa Dinheiro Direto nas Escolas ? PDDE is a federal program of basic education financing, managed by the FNDE, whose purpose is to decentralize the financial transfers, making it directly to schools aiming to increase the autonomy of these units and to promote management participatory. This research has analyzed the effects of PDDE in two state schools in Bocai?va, a city located in the north region of Minas Gerais, in Brazil, from 2007 to 2013 to know the process of financial decentralization to schools, examine whether the application of PDDE achieves its main purposes and meet the adaptation strategies of the PDDE for lifting the IDEB. This research is characterized as a descriptive, whose instrument used for data collection was the documentary analysis. As its purpose, and how the procedures are to be treated as literature and documents. To interpret the data, the technique used was content analysis, and the information was grouped by common themes and divided into categories. The study demonstrated that decentralized resources by PDDE usually based on quantitative criteria to qualitative overlay and are designed more to maintenance expenses of everyday life than in permanent investments. When there is the allocation of an extra portion, based on qualitative aspects of education, such portion does not turn into strategies for perpetuation of identified quality. Regarding the administrative decentralization process in education, aiming at collective participation and democratic management, with the ultimate objective of increasing the quality of education levels, it is deployed. However, there are important challenges to be faced for their enforcement. Moreover, in the context researched, there is no direct relationship between the PDDE resources nor his additional amount to the success of the superior performance of the students of the schools surveyed, compared to IDEB goals. Previously, individual projects carried out in each school, may be contributing to the promotion of quality education in registered IDEB indexes during the period