Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, áreas de direito tributário e tributação.O amplo espectro de assuntos tratados neste volume da Agenda Brasileira reflete a variedade das discussões recentes em matéria de tributos no Congresso Nacional e intenta oferecer subsídios à formulação de mudanças na legislação brasileira e à avaliação de seus impactos e de suas alternativas
Analisa a agenda legislativa a partir do estudo dos projetos de lei apresentados de 2002 a 2016 na C...
Consultoria Legislativa da Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.Esta Nota Técnica dedica-se ao co...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de segurança pública e defesa nacional.O artig...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Este artigo apresenta um...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Acesse o fascículo compl...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.No contexto do debate le...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Desde o início do século...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Este artigo traça um par...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Analisaremos técnicas de...
Artigos neste número: SILVA, Adriano da Nobrega. Movimentação internacional de lucros e erosão de ba...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - área de saúde pública e sanitarismo.Pensando na co...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito constitucional, eleitoral, municipa...
A proliferação de partidos políticos no Brasil é assunto que tem repetidamente ocupado a pauta polí...
Busca identificar como os deputados federais, por meio da apresentação de proposições legislativas, ...
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, SanitarismoIdentifica os temas relacionados à s...
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