Faz uma abordagem comparativa entre o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e o conceito de cidades inteligentes, humanas e sustentáveis, tomando como base as dimensões adotadas pelo estudo do Cedes, quais sejam, sociedade, economia, tecnologia, sustentabilidade e governança. Assim, procurou-se identificar, nessa lei, cada uma dessas dimensões, abordando sua importância para garantir a inserção da primeira infância na construção de cidades inteligentes
Artigos neste número: PATERNOSTRO, Renata Baars. Mulher e previdência social no Brasil.MELO, Cláudi...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de educação, cultura e desporto.Como a esfera ...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - área de saúde pública e sanitarismo.Pensando na co...
A proteção da criança, especialmente em seus primeiros anos de vida, ocupa posto de destaque na agen...
Artigos neste número: GOMES, Ana Valeska Amaral. Se essa escola fosse minha... ou por que qualidade ...
Busca identificar como os deputados federais, por meio da apresentação de proposições legislativas, ...
Analisa os mecanismos jurídicos de promoção da convivência familiar na primeira infância, destacando...
Discute a evolução dos recursos do orçamento federal investidos nas ações voltadas para a primeira i...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito constitucional, eleitoral, municipa...
Objetiva traçar um panorama atual do acesso à creche no Brasil. Para isso, apresenta a legislação fe...
Defende a importância do princípio da dignidade da pessoa humana como bússola orientadora da ativida...
A composição por raça/cor das casas de representação política constitui um subtema do complexo tema...
Objetiva captar a dimensão "qualidade da educação infantil", sob o quadro normativo atual, e seus re...
Nas últimas eleições municipais vimos um fenômeno se destacando: os mandatos coletivos, que surgira...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de previdência e direito previdenciário.A Prev...
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