Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.No contexto do debate legislativo, o presente trabalho pretende contribuir para análise: primeiro, examinando o modelo vigente de tributação de lucros e dividendos no Brasil. Em seguida, comparando, por meio de uma perspectiva do sistema brasileiro em face dos adotados em outros países, os diversos modelos de tributação de lucros e dividendos
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito constitucional, eleitoral, municipa...
A alta carga tributária e a eficiência do fisco no poder de tributar e fiscalizar correlacionado com...
Traça um panorama dos diversos modelos de tributação dos lucros e dividendos no mundo, bem como des...
Artigos neste número: SILVA, Adriano da Nobrega. Movimentação internacional de lucros e erosão de ba...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, áreas de direito tributário e tributação.O amplo es...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Este artigo apresenta um...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Acesse o fascículo compl...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Desde o início do século...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Analisaremos técnicas de...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Este artigo traça um par...
Este trabalho faz um diagnóstico atualizado do sistema tributário brasileiro para subsidiar os debat...
A análise comparativa de modelos de governança eleitoral passa, necessariamente, pelo estabelecimen...
O debate sobre a Reforma Tributária brasileira foi destaque do segundo semestre de 2017. Argumenta-s...
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Analisa o estágio atual do deba...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
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