Add to ORKGObjetiva traçar um panorama atual do acesso à creche no Brasil. Para isso, apresenta a legislação federal sobre o tema, as taxas de atendimento em creche e sua evolução recente, assim como os principais programas federais e a agenda legislativa dedicados a garantir o acesso à primeira etapa da educação infantil
Considerando a organização do Congresso Nacional instituída a partir da Constituição Federal de 1988...
A atual crise internacional tem suscitado a retomada do papel do Estado e o questionamento da suprem...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, áreas de direito tributário e tributação.O amplo es...
Artigos neste número: GOMES, Ana Valeska Amaral. Se essa escola fosse minha... ou por que qualidade ...
Objetiva captar a dimensão "qualidade da educação infantil", sob o quadro normativo atual, e seus re...
Aborda a história da triagem neonatal laboratorial no Brasil e no mundo, descrevendo-se, ainda, a re...
A proteção da criança, especialmente em seus primeiros anos de vida, ocupa posto de destaque na agen...
Busca identificar como os deputados federais, por meio da apresentação de proposições legislativas, ...
Discute a evolução dos recursos do orçamento federal investidos nas ações voltadas para a primeira i...
Faz uma abordagem comparativa entre o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março...
Analisa os mecanismos jurídicos de promoção da convivência familiar na primeira infância, destacando...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - área de saúde pública e sanitarismo.Pensando na co...
Defende a importância do princípio da dignidade da pessoa humana como bússola orientadora da ativida...
A proliferação de partidos políticos no Brasil é assunto que tem repetidamente ocupado a pauta polí...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área XV - educação, cultura e desporto.Este artigo ...
Considerando a organização do Congresso Nacional instituída a partir da Constituição Federal de 1988...
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