A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática: orquestração como modo de governança

Even if States are the central actors, this research is based on the premise that facing climate change requires the participation of subnational governments and non-state actors. Over the past few years, the landscape of global climate governance has changed with the participation of non-state and sub-national actors which are also called non-Party stakeholders. There is also a growing recognition of the role of non-Party stakeholders as implementers of climate actions that are complementary to the national commitments. Non-Party stakeholders can voluntarily pledge for climate commitments both individually and collectively as members of cooperative initiatives. Such pledges are recognized and promoted by the intergovernmental sphere in a governance mode called orchestration. This study focuses on the case of the Lima-Paris Action Agenda, an initiative led by the United Nations Secretary-General Office, the United Nations Framework Convention on Climate Change Secretariat, and the presidencies of the Conference of Parties 20 and 21, led respectively by the governments of Peru and France. The Lima-Paris Action Agenda was established as one of the pillars of the Conference of Parties 21. One of the Lima-Paris Action Agenda main objectives was to demonstrate the engagement of non-Party stakeholders by bringing together cooperative initiatives with ambitious climate commitments in terms of mitigation and adaptation impact. Based on the collection of primary data, this study reconstructs the emergence and operationalization of the Lima-Paris Action Agenda towards COP-21. Then, the research argues that the Lima-Paris Action Agenda catalyzed the institutionalization of orchestration as one of the governance modes of the United Nations Framework Convention on Climate Change Secretariat for the implementation phase of the Paris Agreement. In addition, the thesis presents an analysis of the performance and accountability mechanisms of the Lima-Paris Action Agenda initiatives. This research contributions to the global environmental governance literature are threefold. First, the thesis investigates the conditions that allowed the rapprochement between the intergovernmental sphere and the transnational sphere. Second, the study discusses orchestration as one of the governance modes employed by intergovernmental organizations. The third contribution is an analytical framework for assessing governance structures and accountability mechanisms for cooperative initiatives.Esta pesquisa é fundamentada na premissa de que o enfrentamento da mudança climática demanda a participação de governos subnacionais e atores não estatais, mesmo tendo os Estados como atores centrais. Ao longo dos últimos anos, a paisagem da governança climática global tem sofrido alterações com a maior participação de atores não estatais e subnacionais, também denominados de non-Party stakeholders. Estes são reconhecidos como implementadores de ações climáticas complementares aos compromissos nacionais, pois pleiteiam compromissos climáticos voluntários tanto de forma individual quanto coletiva, ao fazerem parte de iniciativas climáticas transnacionais. Tais compromissos são reconhecidos e promovidos pela esfera intergovernamental em um mecanismo de governança denominado orquestração. Este estudo tem como foco o caso da Lima-Paris Action Agenda, uma iniciativa liderada pelo Escritório do Secretário-Geral das Nações Unidas, pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e pelas presidências da Conferência das Partes 20 e 21, lideradas respectivamente pelos governos do Peru e da França. A Lima-Paris Action Agenda foi estabelecida como um dos pilares da Conferência das Partes 21. Um dos principais objetivos da Lima-Paris Action Agenda foi demonstrar o engajamento de non-Party stakeholders com a agenda do clima ao reunir iniciativas climáticas transnacionais que apresentavam compromissos climáticos ambiciosos tanto para a temática de mitigação quanto para adaptação. A partir da coleta de dados primários, este estudo reconstrói a emergência e a operacionalização da Lima-Paris Action Agenda rumo à COP-21. Em seguida, argumenta-se que a Lima-Paris Action Agenda catalisou a institucionalização da orquestração como um dos modos de governança do Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para a fase de implementação do Acordo de Paris. Esta pesquisa contribui de três formas para a literatura de governança ambiental global. A primeira contribuição é a investigação das condições que permitiram a aproximação entre a esfera intergovernamental e a esfera transnacional. A segunda contribuição é o debate sobre a orquestração como modo de governança de organizações intergovernamentais. A terceira contribuição é o desenvolvimento de um quadro analítico para a avaliação das estruturas de governança e dos mecanismos de accountability de iniciativas climáticas transnacionais