Environmental sustainability in master plans: the cases of the cities of Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim and Salesópolis in São Paulo metropolitan area.

Conforme a Nova Agenda Urbana publicada na Terceira conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III de 2016 prevê-se que a população urbana mundial duplicará até 2050, o que fará da urbanização uma das tendências mais transformadoras do século XXI. Atualmente vislumbram-se problemas relacionados à gestão e compreensão dos impactos causados por este fenômeno em diversas cidades, principalmente nos países em desenvolvimento. A melhoria dos sistemas urbanos para abrigar tamanha população coloca em foco a necessidade de promoções de políticas públicas que visem o desenvolvimento sustentável que se infiltra em diversos aspectos naturais, tendo como um dos principais problemas mundiais, a gestão da água. Atualmente os planos diretores são ferramentas importantes para a orientação do futuro das cidades em busca do desenvolvimento e da gestão de serviços urbanos. Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar, do ponto de vista do desenvolvimento urbano sustentável, as recentes revisões dos planos diretores de Mogi das Cruzes, Suzano, Biritiba Mirim e Salesópolis na Região Metropolitana de São Paulo, e verificar a existência ou não de integração entre eles, tendo como recorte indicadores de água e esgoto da ABNT NBR ISO 37.120/21 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6 e 11. Foi utilizada a metodologia de estudo de caso, e incluídas entrevistas focais com os responsáveis pelas revisões dos planos e atores chave, a fim de identificar os aspectos importantes ao desenvolvimento sustentável municipal e regional. Os resultados mostram que o contexto regional não é objeto de nenhum dos planos diretores municipais, que apresentaram incompatibilidades de fronteiras municipais, e que a questão hídrica é um fator sensível nesta região no âmbito da governança, que transpassa as esferas federal, estadual e municipal.According to the New Urban Agenda published at the Third United Nations conference on Housing and Sustainable Urban Development - Habitat III, 2016, the global urban population is expected to double by 2050, which will make urbanization one of the most transformative trends of the 21st century. Currently, problems related to the management and understandings of the impacts caused by this phenomenon are seen in several cities, mostly in developing countries. The improvement of urban systems to shelter such a population puts in focus the need for public policies that aim sustainable development, which infiltrates several natural aspects, having water management as one of the main global problems. Currently, master plans are important tools for orienting the future of cities developing and managing urban services. Therefore, this work aims to analyze, from the point of view of sustainable urban development, the recent revisions of the master plans of Mogi das Cruzes, Suzano, Biritiba Mirim and Salesópolis in São Paulo Metropolitan area, and to verify the existence of integration between them, applying ABNT NBR ISO 37.120/21 water and sewage indicators and Sustainable Development Goals 6 and 11. The case study methodology was used, and focal interviews were included with those responsible for reviewing the plans and key actors to identify the important aspects of sustainable municipal and regional development. The outcomes show that the regional context is not a subject of any of the municipal master plans, which presented incompatibilities of municipal borders, and the water issue is a sensitive factor in this region in terms of governance, which interferes at the federal, state and municipal sphere