Urban parks of Carapicuíba/SP: analysis of the management of the use of public space for practice of physical leisure activities

O presente estudo de caso de abordagem qualitativa objetiva analisar a gestão do uso público de quatro parques urbanos do município de Carapicuíba - SP na garantia de acesso às práticas de atividades físicas de lazer (AFL) e o direito à cidade e ao lazer. Os parques municipais analisados foram três: Parque dos Paturis, Parque do Planalto, Parque da Aldeia e um estadual conhecido como Parque Gabriel Chucre. Buscou-se identificar os aspectos da estrutura física e organizacional da administração pública para a promoção da AFL nos parques urbanos. Investigou-se também nos quatro parques urbanos como o poder público proporciona o envolvimento da comunidade nas discussões e decisões do uso público. Desse modo, o presente trabalho combinou pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A pesquisa bibliográfica constitui-se em consultas a livros, teses, dissertações e artigos científicos, cujos temas relacionados à gestão e o uso público em parques urbanos; atividade física e o lazer como um direito social; direito à cidade e as políticas públicas de lazer. A pesquisa documental buscou informações nos documentos impressos ou digitalizados oficiais dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Carapicuíba e nos órgãos públicos do estado de São Paulo principalmente na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), responsável pela gestão do Parque Gabriel Chucre. Coletou-se documentos oficiais impressos ou digitalizados sobre a gestão pública, decretos e leis estaduais. A pesquisa de campo abrangeu a observação participante com visita de campo aos espaços estudados e entrevistas semiestruturadas focalizadas aplicadas aos usuários, moradores, gestores e administradores públicos. A escolha dos sujeitos se baseou pela amostra não probabilística, intencional, por critérios de representatividade e acessibilidade. Os dados obtidos mostram que a gestão pública dos parques urbanos dessa cidade precisa avançar e fortalecer as arenas de discussão e debates para dialogar e aproximar-se da população e aproximá-los desses equipamentos públicos de lazer. Os dados coletados no trabalho de campo revelam ocorrências de depredação do patrimônio público, conflitos de uso entre os usuários, carência na prestação dos serviços de alimentação, limpeza, segurança e animação sociocultural. Esse estudo aponta a necessidade no investimento na intersetorialidade para elaboração de medidas conjuntas articuladas entre as secretarias municipais e órgãos estaduais, parcerias com a sociedade civil, parcerias com organizações não governamentais e iniciativa privada para o fomento de projetos conjuntos com desenvolvimento de programações diversificadas de atividade física, esporte, cultura e lazer para requalificar o espaço e democratizar o uso públicoThe present case study with a qualitative approach aims to analyze the management of public use of the four urban parks in the municipality of Carapicuíba - SP in guaranteeing access to the practice of physical leisure activities (AFL) and the right to the city and leisure. The parks analyzed were three parks, Parque dos Paturis, Parque do Planalto, Parque da Aldeia and a state park known as Parque Gabriel Chucre. We sought to identify aspects of the physical and organizational structure of public administration for the promotion of AFL in urban parks. It was also investigated in the four urban parks how the government provides community involvement in discussions and decisions for public use. Thus, the present work combined bibliographic and documentary research. Bibliographic research consists of consultations with books, theses, dissertations and scientific articles, whose themes are related to management and public use in urban parks; physical activity and leisure as a social right; right to the city and public leisure policies. The documentary search sought information in the official printed or digitized documents of the public agencies of the Municipality of Carapicuíba and in Organs public agencies of the state of São Paulo, mainly at the São Paulo State Department of Infrastructure and Environment (SIMA) responsible for the management of Parque Gabriel Chucre, official printed or digitized documents on public management, decrees and state laws were collected. The field research included participant observation with field visits to the studied spaces and focused semi-structured interviews applied to users, residents, managers and public administrators. The choice of subjects was based on the non-probabilistic, intentional sample, based on representativeness and accessibility criteria. The data obtained show that the public management of urban parks in this city needs to advance and strengthen the arenas of discussion and debates to dialogue and get closer to the population and bring them closer to these public leisure facilities. The data collected in the field work reveal instances of depredation of public assets, conflicts of use among users, lack of provision of food, cleaning, security and sociocultural services. Thus, some studies point out the need to invest in intersectoriality for the elaboration of joint measures articulated between municipal departments and state agencies, partnerships with civil society, partnerships with non- governmental organizations and private initiative for the promotion of joint projects with the development of programs diversified activities of physical activity, sport, culture and leisure to requalify the space and democratize public us