Primary Health Care – proposal of a method for the implantation of new unites and a case study in São Carlos- SP

A Atenção Primária à Saúde (APS) é compreendida como o primeiro contato do usuário com o sistema de saúde brasileiro. Responsável por atender cerca de 90% dos casos que lhe são apresentados, a APS tem como objetivo primário oferecer os serviços de atendimento mais básicos e de menor densidade tecnológica. Porém, o planejamento dessas unidades é, geralmente, pautado em decisões políticas que negligenciam aspectos técnicos relacionados ao tema. O objetivo geral do presente trabalho é o desenvolvimento de um método multicritério para implantação de unidades de APS, a partir de critérios técnicos, utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG). Como objetivo específico o estudo propõe a aplicação do método desenvolvido na cidade de São Carlos no interior do estado de São Paulo. A partir da revisão da literatura foram identificados 25 temas, abordados por diferentes autores, que tratam da localização de unidades de saúde. O método proposto foi baseado nestes temas e consiste na avaliação da qualidade de seis critérios, que são: (1) área de serviço; (2) restrições espaciais; (3) risco de eventos naturais; (4) oferta de transporte público; (5) distribuição populacional; e (6) renda média. Cada critério é baseado em uma série de indicadores com definições claras que permitem a atribuição de valores conforme o tema do critério. A partir destes critérios foi possível elaborar mapas temáticos, que traduzem o aspecto abordado pelo critério avaliado. Esses mapas temáticos são arquivos matriciais e quando combinados possibilitam a classificação da área de estudo quanto a viabilidade para implantação de novas unidades de APS. O método proposto foi aplicado na cidade de São Carlos- SP, que possui 32 unidades de saúde de APS distribuídas em 5 Administrações Regionais de Saúde (ARES). Foi possível observar que a oferta de equipamentos de APS na cidade é bem distribuída, apesar de haver uma ausência de equipamentos na região central e no Bairro Jardim Embaré. Ao final da aplicação do método proposto foram sugeridas 7 novas unidades de saúde em diferentes áreas da cidade. Apesar do método necessitar da intervenção de um operador, familiarizado com o SIG e com a área de estudo, o objetivo principal deste trabalho foi atendido, principalmente porque o método proposto se mostrou como uma ferramenta técnica e objetiva, capaz de auxiliar no planejamento de novas unidades de APS. Isso está exemplificado no estudo de caso na cidade de São Carlos- SP.The Primary Health Care (PHC) is seen as the user\'s first contact with the Brazilian health system. Responsible to serving about 90% of the cases, PHC has the primary objective of offering the most basic care, and the lowest technological density service. However, the planning process of the PHC\'s units is, generally, guided by political decisions, that disregard the technical aspects related to the subject. The main objective of the present work is the development of a multicriteria method for the implantation of PHC\'s units, based on technical criteria, using the Geographic Information System (GIS). In addition, as a secondary objective, the study proposes the application of the proposed method in the city of São Carlos, in the interior of São Paulo State. The literature review showed that there are 25 themes, addressed by different authors, that are related to the location of the health units. The proposed method was elaborated from these themes, and consists of the evaluation of the quality of six criteria, which are: (1) service area; (2) spatial restrictions; (3) risk of natural events; (4) public transportation availability; (5) demographic density and (6) average incomes. Each criterion is defined based on indicators with clear definition, that allow the attribution of the values that reflect the quality of the aspect. Based on these criteria, thematic maps were prepared, which translated the quality that the criteria intend to indicate. The thematic maps are raster files that, when combined made possible the classification of the study area as to the suitability of implementing a new PHC\'s unit. The proposed method was Applied in the city of São Carlos- SP, which has 32 PHC\'s units that are distributed in 5 Regional Health Administrations (RHA). It was observed that the facilities of PHC is spread in the city, however the downtown and the neighborhood Jardim Embaré showed a lack of the service. In the end of the process 7 new PHC\'s facilities were suggested in different areas of the city. Although the proposed method needs the intervention of an operator, familiar to the GIS interface and with knowledge of the study area, the main objective of the study was attended, mainly because the proposed method was capable to to be a technical and objective tool to assist the planning of new PHC\'s facilities. This was exemplified by the application of the method in São Carlos- SP