Applicability of arbitration as a method of resolution of disputes between physicians and patients

Com a melhora da informação e do conhecimento, o paciente deixa de ser parte passiva no relacionamento médico paciente, sendo a cada dia mais contestador e argumentativo a respeito de seus diagnósticos e terapêuticas instituídas. Parte destes questionamentos, principalmente no que diz respeito a intercorrências médicas, acaba por desgastar esta relação, fenômeno que tem sido descrito como um potencializador na judicialização dos conflitos médicos no Brasil, assim como em parte do mundo. Com esta trajetória, assistiu-se de perto a um afastamento nessa relação médico-paciente, não apenas com um público geral mais desconfiado das prestações de serviços, mas também um médico mais desgastado, com posturas defensivas, hiperespecializado e consequentemente mais técnico e formalista do que humano e empático. O reforço na informação médica e na comunicação entre as partes é um sinalizador forte do que se pensa de uma profilaxia jurídica nas prestações de serviços médicos. Ainda assim, intercorrências acontecem, e posturas diversas existem frente ao ocorrido. Nesses casos, temos hoje a possibilidade de contar com um grande sistema jurídico dito \"multiportas, capacitado a abrigar a contingência necessária, a depender do diagnóstico nas relações entre as partes, para uma terapia jurídica adequada a cada situação em particular. Tal terapêutica jurídica pode dar-se por autocomposição, como os consagrados métodos de mediação ou conciliação, já não estranhos à área da saúde, ou por métodos heterocompositivos, e, entres estes, a já conhecida tutela Estatal e a Arbitragem, cuja aplicabilidade na resolução de controvérsias entre médicos e pacientes desenrola-se no vigente trabalho. Antes sendo encarada como método apenas alternativo\" de jurisdição à Estatal, a Arbitragem hoje, cada vez mais utilizada em outros países, como EUA e Coréia do Sul, na área da saúde, como possibilidade privada de resolução de litígios nesta mesma área, é absolutamente aplicável e compatível com as leis nacionais brasileiras, como a Lei 9.307/96 - Lei de Arbitragem de 1996 - e à Lei 13.129/2015 - complemento à Lei de 1996, que trouxe como possibilidade o método arbitral em controvérsias com a Administração PúblicaHighly empowered by knowledge and available information, patients are no longer a passive part of the patient-physician relationship, but rather become more and more challenging and argumentative about their diagnoses and prescribed therapies. Part of the issues, especially when it comes to medical complications, may fragilize this relationship, a phenomenon that has been described to enhance judiciary litigation against physicians in Brazil, as well as in part of the world. (With this trajectory, there was a distance in this medical relationship). In this perspective, a wedge has been placed within the patient physician relationship, delineating on one side a general public more suspicious of the services provided, and on the other side, a more worn-out doctor, with a defensive stance, hyper- specialized and consequently more technical and formalistic than humane and empathic. The reinforcement of medical information and communication between the parts is a strong signal of what is thought of as legal prophylaxis in the provision of medical services. Even so, complications do occur, and different attitudes do exist in face of what may have happened. When this happens, one can count on a large legal system called \"multi-doors, able to accommodate the necessary contingency, depending on the diagnosis in the relations between the parts, for a legal therapy appropriate to each particular situation. Such \"legal therapy\" can occur by self-composition, as are the established methods of Mediation and Conciliation, no longer foreign to the health area, or by heterocompositive methods, among which, the already well-known methods of judicial adjudication and Arbitration, whose application to the resolution of controversies between physicians and patients is the object of this current work. Before being seen as only an alternative method of jurisdiction to the State, Arbitration today, increasingly used in other countries, such as the USA and South Korea in the area of health, as a private possibility of resolving disputes in this area, is absolutely applicable and compatible with Brazilian national laws, such as Law 9.307 / 96 - Mediation and Arbitration Law 1996 - and Law 13.129 / 2015 - complement to the 1996 Law, which brought the arbitral method into dispute with Public Administration as a possibilit