Brazilian presidentialism: history, formal aspects and functioning

A presente dissertação analisa o sistema presidencial brasileiro. O sistema presidencial pressupõe a lógica de separação dos Poderes do Estado em um delicado equilíbrio. A ideia de impasse e conflito entre os Poderes é um dos resultados possíveis da dinâmica operativa do sistema presidencial. Uma questão sem maiores problemas em sociedades de preferências homogêneas, no entanto em sociedades plurais e desiguais a disparidade de preferências representadas nos órgãos de poder pode vir a gerar quadros de instabilidade diante da lógica de impasse e imobilismo. A evolução do sistema presidencial e das demandas dirigidas ao Estado também altera o tom da relação entre grupos sociais. Nesse contexto, a Constituição é essencial, precisamente por sua evolução como marco basilar na relação entre os Poderes e na regulação de uma relação compromissária, política e com garantias entre maiorias e minorias. No entanto, para que os pactos constitucionais e institucionais permaneçam válidos mesmo em momentos de crise, é fundamental haver elites constitucionais comprometidas com a democracia, com a Constituição e com os compromissos daí advindos. Com isso, para pesquisa realizada, a questão da estabilidade do sistema de governo acaba sendo de grande relevância. A abordagem segue pela evolução do pensamento republicano, dos sistemas de governo em perspectiva comparada, do histórico do sistema presidencial brasileiro, de seu desenho institucional e das análises sobre seu funcionamento concreto. Pelo fato de o objeto de estudo ser um sistema de governo e tendo em mente a própria instabilidade, o caminho analítico é histórico, jurídico e político, precisamente para buscar uma compreensão mais abrangente do objeto de estudo. A lógica subjacente é a de que, para a melhor compreensão de um fenômeno de relevância constitucional, há a necessidade de que sejam contemplados tanto os fatores de poder quanto o próprio texto normativo.The present dissertation analyzes the Brazilian presidential system. The presidential system presupposes the checks and balances logic in a delicate equilibrium. The idea of deadlock and conflict between the branches of government it\'s a possible result of the working dynamics of presidentialism. There are no further problems in societies with homogeneous preferences; however in plural and unequal societies the disparity of preferences represented in the branches may generate instability frames considering the deadlock logic. The evolution of the presidential system and of the demands expected from the State also contributes to change the relation between the different social groups. In this context the Constitution is fundamental, precisely because of its evolution as the landmark of the relation of powers and in the regulation of a compromised and secure relation between majorities and minorities. Nevertheless, for the validity of the institutional and constitutional compromises, even in moments of crisis, political elites compromised with democracy, the Constitution and the pacts originated from there, are something fundamental. Bearing this, for the research the question of stability of the government system ends up having great relevance. The approach follows the evolution of the republican thinking, the government systems in comparison, the historic of the Brazilian presidentialism, its institutional design and the analysis realized about its concrete working. Being the object of study a government system and bearing in mind the instability related to it, the analytic approach is historical, juridical and political, precisely to aim for a embracing comprehension of the object of study. The underlying logic is that for a better comprehension of a phenomenon of constitutional relevance its necessary to considerate the real factors of power as much as the legal text