Trabalho e proteção à licença maternidade e paternidade nos países de alta, média e baixa renda.

Objective: To describe the characteristics of maternity leave, breastfeeding breaks, parental and paternity leave in low, middle and high-income countries. Method: This is an ecological study, whose data on maternity leave, other leaves and breaks for breastfeeding, paternity leave and parental leave were extracted from a document developed by the World Alliance for Breastfeeding Action (WABA) and the economic classification (high, medium and low-income) and geographic were taken from the World Bank. The study's unit of analysis consisted of 179 countries from different continents: East Asia and the Pacific (n=24), Europe and Central Asia (n=48), Latin America and the Caribbean (n=33), Middle East and North Africa. Africa (n=19), North America (n=2), South Asia (n=6), Sub-Saharan Africa (n=47). Data were expressed in absolute and relative frequencies and according to the economic classification of the countries. Results: In the group of countries, the duration of maternity leave equal to 14 weeks was predominant (48.3%), however, duration greater than 18 weeks were observed mainly in high-income countries (16.6%). In high and middle-income countries, leave was financed from the public fund (51.6%), while in low-income countries, the responsibility for payment of leave was mostly attributed to the employer (60%). Most countries analyzed offered paid breastfeeding breaks of 60 min/day (65.9%) lasting 6 to 9 months (41.6%). Parental and paternity leave, analyzed together, were mostly offered by high-income countries (57.4%). The exclusive presence of parental leave was more frequent in middle-income countries (25.4%) and paternity leave in low-income countries (66.6%). Most countries offered paternity leave for 5 days or less (46.8%) and for 6 to 30 days (46.8%). The vast majority of countries granted parental leave for 30 to 365 days (55.8%). Conclusions: Our article suggests the need for broader maternity benefits: longer periods of paid leave, greater provision of paid breaks to protect and support women's right to work and breastfeed.Pesquisa sem auxílio de agências de fomentoTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Objetivo: Descrever as características da licença maternidade, pausas para amamentação, licença parental e paternidade em países de baixa, média e alta renda. Método: Trata-se de estudo ecológico, cujos dados de licença maternidade, outras licenças e pausas para amamentação, licença paternidade e licença parental foram extraídos de documento desenvolvido pela World Alliance for Breastfeeding Action (WABA) e a classificação econômica (alta, média e baixa renda) e geográfica foram extraídos do Banco Mundial. A unidade de análise do estudo foi composta por 179 países dos diferentes continentes: Leste Asiático e Pacífico (n=24), Europa e Ásia Central (n=48), América Latina e Caribe (n=33), Oriente Médio e Norte da África (n=19), América do Norte (n=2), Sul da Ásia (n=6), África Subsaariana (n=47). Os dados foram expressos em frequências absoluta e relativa e segundo classificação econômica dos países. Resultados: No conjunto de países, a duração de licença maternidade igual a 14 semanas foi predominante (48,3%), entretanto, durações superiores a 18 semanas foram verificadas principalmente nos países de alta renda (16,6%). Nos países de alta e média renda a licença era financiada pelo fundo público (51,6%), ao passo que nos países de baixa renda a responsabilidade do pagamento da licença era em maior parte atribuída ao empregador (60%). A maioria dos países analisados oferecia pausas pagas para amamentação de 60 min/dia (65,9%) com duração de 6 a 9 meses (41,6%). A licença parental e paternidade, analisadas juntamente, eram em maior parte oferecidas pelos países de alta renda (57,4%). A presença exclusiva da licença parental foi mais frequente em países de média renda (25,4%) e de licença paternidade em países de baixa renda (66,6%). A maior parte dos países ofereciam licença paternidade por 5 dias ou menos (46,8%) e por 6 a 30 dias (46,8%). A oferta de licença parental por 30 a 365 dias foi maior em países de alta renda (65,7%). Conclusões: Sugere-se com nosso artigo a necessidade de benefícios por maternidade mais amplos: períodos mais longos de licenças remuneradas, maior provisão de pausas pagas para proteger e apoiar o direito das mulheres de trabalhar e amamentar.2022-04-2