The school principal and educational policies to promote racial equality in the municipal education system of Ituiutaba-MG

This dissertation intends to analyze the perceptions and perspectives of the school principal of basic education of Ituiutaba regarding the introduction of educational policies to promote racial equality in the school context. The principal is seen as the one who coordinates and directs educational policies in the school context. To carry out this work, I approach the relationship between ideology and racism, and how race and racism concepts are constructed through pseudoscientific theories until they reach the Brazilian context. I also address the benchmark of the racial issue as a public policy through the mobilization of the Black Movement, the course of the public policies to promote racial equality in the government of FHC, LULA, DILMA and TEMER, and the national debate on combating racism, through the holding of conferences to promote racial equality. I used historical and dialectical materialism as a method, and science of history that allows us to look at reality in its deepest and most concrete aspects, which are the processes of exploitation and capitalist social exclusion, including racism. This research is qualitative in nature and its methodology consisted of documentary research, through the survey and consultation of official documents, such as: Laws, decrees, resolutions, opinions, and bibliographical research. The instrument for data collection consisted of applying a questionnaire. The subjects were 12 school principals from the municipal network of Ituiutaba. The analysis of the questionnaires revealed a certain ambivalence among the principals in relation to some answers. Although the principals claim that they practice their management oriented towards proposing an anti-racist education, paradoxically, their answers reveal that they do not have in-depth knowledge about the policies to promote racial equality legislated for education, which compromises the actual implementation of these policies. It is also noticed a divergence between their leadership role in relation to these policies. For some, their role is essential because they exercise a leadership role within the school (50%); for others (50%), despite having a fundamental role in causing changes towards racism, they consider that this role is not restricted to them. However, these principals have an important political and pedagogical role in the perspective of enabling laws 10,639/03 and 11,645/08 to materialize in the school's pedagogical practices. Without an active and encouraging role, on the part of the school director, and on the debate around issues such as racism and policies to promote racial equality – some leave it to the teacher –, it will be difficult to recognize the school as a space for transformation, where everyone is treated with equal opportunities leading to racial equality in this context. The racial theme implies a consistent work, markedly conflicting, but necessary, and it is important to seek knowledge and training so that there is a change in discourse.Dissertação (Mestrado)A presente dissertação tem por objetivo geral analisar as percepções e perspectivas do/a diretor/a escolar da educação básica da Rede Municipal de Ituiutaba-MG na efetivação das políticas educacionais de promoção da igualdade racial no contexto escolar. A figura do/da diretor/a será vista nesta pesquisa como o/a aquele que coordena e dirige as políticas educacionais no contexto escolar, no chão da escola. Para a realização deste trabalho apresento uma abordagem histórica da relação entre ideologia e racismo e como a questão da raça e do racismo vão sendo formuladas por meio das teorias pseudocientíficas até chegar ao contexto brasileiro. Abordo ainda o marco referencial da questão racial como políticas pública mediante a mobilização do Movimento Negro, o percurso da implementação das políticas públicas de promoção da igualdade racial no governo de FHC, LULA, DILMA e TEMER e o debate nacional acerca do combate ao racismo, através da realização das conferências de promoção da igualdade racial. A pesquisa realizada recorre ao materialismo histórico e dialético enquanto método e ciência da história que permite olhar a realidade naquilo que ela tem de mais profundo e concreto que são os processos de exploração e exclusão social capitalista, dentre eles o racismo. Esta pesquisa é de natureza qualitativa e sua metodologia foi composta por pesquisa documental, através do levantamento e consulta de documentos oficiais, tais como: Leis, decretos, resoluções, pareceres e pesquisa bibliográfica. O instrumento de pesquisa para coleta de dados constituiu-se de aplicação de questionário. Os sujeitos de pesquisa foram 12 diretoras de escolas da Rede Municipal de Ituiutaba. A análise dos questionários revelou entre as diretoras uma certa ambivalência em relação a algumas respostas. Apesar das diretoras afirmarem que praticam uma gestão orientada para proposição de uma educação antirracista paradoxalmente suas respostas revelam que elas não detêm um saber aprofundado sobre as políticas de promoção da igualdade racial legisladas para a educação, o que compromete a efetivação e implementação dessas políticas no chão da escola. Percebe-se também uma divergência entre seu papel de liderança frente a essas políticas. Para algumas seu papel é fundamental devido exercer um cargo de liderança dentro da escola (50%), para outras (50%) apesar de terem um papel fundamental para provocar mudanças de postura diante do racismo, consideram que esse papel não se restringe a elas. No entanto essas diretoras têm um papel político e pedagógico importante na perspectiva possibilitar que as leis 10.639/03 e 11.645/08 se materializem nas práticas pedagógicas da escola. Sem uma atuação ativa e fomentadora, por parte do diretor de escola, sobre o debate em torno de questões como o racismo e as políticas de promoção da igualdade racial, deixando sempre a cargo do professor, será difícil reconhecer a escola como um espaço de transformação, onde todos sejam tratados com oportunidades iguais levando à igualdade racial nesse contexto. A temática racial implica em um trabalho consistente, marcadamente conflituoso, mas necessário, sendo importante buscar o conhecimento e formação para que haja mudança de discurso