O presente artigo presta-se a analisar o enunciado dos tipos penais de difusão de pornografia infantil pela Internet e o contexto deinsegurança jurídica deles proveniente, atentando para a dificuldade de compatibilização entre a linguagem da lei e a da informáticautilizada para se referir às ações praticadas no âmbito da Internet, em meio virtual. Concede-se enfoque às questões vivenciadasno dia-a-dia da atividade policial realizada por delegados e peritos, com vistas a apurar a prática de tais delitos, observando-se assutilezas das diversas interpretações das leis, o que faz da tarefa de relatar inquéritos desse tipo de investigação um trabalho deprecisão e atenção aos detalhes
A internet faz parte do cotidiano da sociedade, trazendo facilidades e perigos a vida cotidiana, cad...
Partindo do pressuposto de que as categorias classificatórias utilizadas na construção de "problemas...
O presente trabalho pretende demonstrar a abrangência do meio ambiente digital em face da sociedade ...
O presente artigo presta-se a analisar o enunciado dos tipos penais de difusão de pornografia infant...
O advento da Internet proporcionou mudanças jamais vistas pela humanidade anteriormente: acelerou o ...
Foi publicada (no DOU do dia 13/11) a Lei Federal 10.764, de 12.11.2003, que atualizou e alterou alg...
A criança e o adolescente brasileiro passaram por longos anos de subjetivação nas últimas décadas. S...
A falta de legislação específica a respeito dos crimes praticados por meio da internet tem culminado...
Este artigo tem como objetivo estudar os crimes contra a dignidade sexual praticados na internet, ab...
Este artigo aborda o tema do crime cibernético, que envolve o uso ilegal de computadores e redes, in...
A melhor solução contra a disseminação de pornografia na Internet está na edição de leis específicas...
O presente trabalho utiliza-se do método de abordagem dedutivo qualitativo e das técnicas de pesquis...
Apresenta uma visão a respeito do crime de pornografia infantil. Resume o histórico sobre o surgimen...
O presente trabalho faz um estudo, utilizando uma linguagem simples e clara, inclusive com explicaçõ...
Os assuntos abordados neste artigo se inserem em uma pesquisa mais ampla sobre os debates e contenda...
A internet faz parte do cotidiano da sociedade, trazendo facilidades e perigos a vida cotidiana, cad...
Partindo do pressuposto de que as categorias classificatórias utilizadas na construção de "problemas...
O presente trabalho pretende demonstrar a abrangência do meio ambiente digital em face da sociedade ...
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