Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sempre a de fornecer oselementos necessários para formar a suspeita do crime, integrando-se os elementos investigatórios para que a açãopenal proposta seja aceita ou não. Todavia, um percentual significativo de inquéritos policiais enviados ao MinistérioPúblico tem retornado às delegacias para novas investigações, ou mesmo para que sejam anexados laudos quedeveriam constar neste. Na ausência de recursos técnicos que permitam determinar provas de culpa, muitos inquéritossão rejeitados
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
O presente artigo chama a atenção para a parcela de responsabilidade do poder legislativo no agravam...
Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articula...
Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sem...
Este artigo apresenta questões derivadas da experiência obtida com a pesquisa sobre o inquérito poli...
Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investigação policial ...
Por imperativo constitucional, os mecanismos de coibição aos atos de improbidade e aos crimes de res...
O presente artigo discute, inicialmente, o modelo de investigação criminal pré-processual adotado no...
Muito já se escreveu acerca da possibilidade da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro, ra...
O artigo analisa a crise do sistema penitenciário, suas causas e conseqüências para a segurança públ...
O acordo de não persecução penal (ANPP) descreve a tentativa de fazer avançar a solução alternativa ...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
- Disponível também na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 23, p. 217-234,...
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação instrutória do Juiz no Processo Penal Brasile...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
O presente artigo chama a atenção para a parcela de responsabilidade do poder legislativo no agravam...
Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articula...
Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sem...
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Muito já se escreveu acerca da possibilidade da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro, ra...
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- Disponível também na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 23, p. 217-234,...
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