Com as constantes mudanças nas relações familiares se faz necessária uma adaptação da lei aos novos casos concretos. Em que pese as mudanças legislativas não se darem na mesma velocidade do dinamismo familiar, elas vem, pouco a pouco, disciplinando as novas relações existentes. O conceito de família não deve mais ser analisado segundo os preceitos do século passado, sob pena de flagrante discriminação. Hodiernamente, o leque de relações familiares é imenso, sendo que para que se constitua uma relação que levará o nome de família é necessário, na maioria dos casos, o desejo de...
A sociedade Contemporânea é marcada por profundas mudanças estruturais que alteraram de forma import...
O objetivo deste trabalho é analisar a relevância da maternidade dentro da filiação socioafetiva e d...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
Com o aumento das uniões estáveis na constituição de famílias nos dias atuais e com a figura do Casa...
Esse trabalho busca mostrar os efeitos da paternidade sócio-afetiva na sucessão hereditária. Este as...
1. O Direito da Família centrado no marido/pai: a tradição medie val; 2.0 Direito da Família; 3. A d...
Atualmente as familías estão ganhando um novo formato, pois é grande o número de divórcios, separaçõ...
Nos dias atuais, as decisões judiciais proferidas em demandas familiares têm causado grande repercus...
: O sentido fático das relações paterno-filiais encontra-se além das leis e da genética, não cabendo...
Pretende o presente estudo apresentar, ainda que em voo de pardal, um panorama contemporâneo do sist...
Este artigo trata-se da conceituação da entidade familiar, na qual ao decorrer do tempo foi se trans...
O artigo aborda o tema Alienação Parental observando, especialmente, a possibilidade de instauração ...
I | Relevância, noção e enquadramento jurídico. II | Direito comparado. i) Não consagração legislati...
A relação de parentesco entre pais e filhos, notadamente, é a mais relevante no ordenamento jurídico...
O presente artigo direciona-se a verificar em que medida a destituição do Poder Familiar pode ser um...
A sociedade Contemporânea é marcada por profundas mudanças estruturais que alteraram de forma import...
O objetivo deste trabalho é analisar a relevância da maternidade dentro da filiação socioafetiva e d...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
Com o aumento das uniões estáveis na constituição de famílias nos dias atuais e com a figura do Casa...
Esse trabalho busca mostrar os efeitos da paternidade sócio-afetiva na sucessão hereditária. Este as...
1. O Direito da Família centrado no marido/pai: a tradição medie val; 2.0 Direito da Família; 3. A d...
Atualmente as familías estão ganhando um novo formato, pois é grande o número de divórcios, separaçõ...
Nos dias atuais, as decisões judiciais proferidas em demandas familiares têm causado grande repercus...
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Pretende o presente estudo apresentar, ainda que em voo de pardal, um panorama contemporâneo do sist...
Este artigo trata-se da conceituação da entidade familiar, na qual ao decorrer do tempo foi se trans...
O artigo aborda o tema Alienação Parental observando, especialmente, a possibilidade de instauração ...
I | Relevância, noção e enquadramento jurídico. II | Direito comparado. i) Não consagração legislati...
A relação de parentesco entre pais e filhos, notadamente, é a mais relevante no ordenamento jurídico...
O presente artigo direciona-se a verificar em que medida a destituição do Poder Familiar pode ser um...
A sociedade Contemporânea é marcada por profundas mudanças estruturais que alteraram de forma import...
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O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...