O trabalho foi desenvolvido por meio de uma análise sobre os discursos contidos nos relatórios de instauração de inquéritos policiais feitos pelos delegados de polícia de Passo Fundo-RS, exclusivamente, no que diz respeito ao crime de tráfico de drogas. Durante a análise, buscam-se responder quais são os critérios utilizados pelos delegados de polícia para distinguir traficantes e usuários de drogas na cidade de Passo Fundo-RS. Através da pesquisa empírica percebeu-se que a atuação do sistema penal permanece seletiva, pois os critérios utilizados são altamente subjetivos (como o dano presumido pela espécie de droga ou a quantidade portada para comércio) e direcionados contra determinados indivíduos já vulneráveis ao sistema, deixando nas mã...
A Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) inovou ao estabelecer uma minorante em seu art. 33, §4º - denominada...
Esse trabalho tem como objetivo analisar a lavratura do auto de constatação preliminar de drogas rea...
O presente estudo buscou compreender as questões que envolvem as condições de saúde e de doença das ...
A legislação vigente aboliu a pena privativa de liberdade para o usuário de drogas, estabelecendo un...
This article objetives annalyze the subjectivity of paragraph 2o of the article 28 of brazilian Drug...
A partir do marco teórico da criminologia crítica, pretende-se analisar o discurso oficial de contro...
The article aims to analyze the role of police agencies in criminalizing drug trafficking in the cit...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O fracasso da chamada “guerra às drogas”, incentivada pela...
O artigo é produto de um esforço de aproximação da noção de habitus para a compreensão de contextos ...
O presente trabalho denunciará elementos constantes no art. 28, da Lei 11.343/06, que o tornam incom...
A política de drogas proibicionista encontra-se em crise. Diante da sua ineficiência e contraproducê...
O presente trabalho denunciará elementos constantes no art. 28, da Lei 11.343/06, que o tornam incom...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012.A presente monografia é ...
O presente trabalho denunciará elementos constantes no art. 28, da Lei 11.343/06, que o tornam incom...
O texto apresenta um estudo da eficácia invertida da política proibicionista de drogas, a partir de ...
A Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) inovou ao estabelecer uma minorante em seu art. 33, §4º - denominada...
Esse trabalho tem como objetivo analisar a lavratura do auto de constatação preliminar de drogas rea...
O presente estudo buscou compreender as questões que envolvem as condições de saúde e de doença das ...
A legislação vigente aboliu a pena privativa de liberdade para o usuário de drogas, estabelecendo un...
This article objetives annalyze the subjectivity of paragraph 2o of the article 28 of brazilian Drug...
A partir do marco teórico da criminologia crítica, pretende-se analisar o discurso oficial de contro...
The article aims to analyze the role of police agencies in criminalizing drug trafficking in the cit...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O fracasso da chamada “guerra às drogas”, incentivada pela...
O artigo é produto de um esforço de aproximação da noção de habitus para a compreensão de contextos ...
O presente trabalho denunciará elementos constantes no art. 28, da Lei 11.343/06, que o tornam incom...
A política de drogas proibicionista encontra-se em crise. Diante da sua ineficiência e contraproducê...
O presente trabalho denunciará elementos constantes no art. 28, da Lei 11.343/06, que o tornam incom...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012.A presente monografia é ...
O presente trabalho denunciará elementos constantes no art. 28, da Lei 11.343/06, que o tornam incom...
O texto apresenta um estudo da eficácia invertida da política proibicionista de drogas, a partir de ...
A Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) inovou ao estabelecer uma minorante em seu art. 33, §4º - denominada...
Esse trabalho tem como objetivo analisar a lavratura do auto de constatação preliminar de drogas rea...
O presente estudo buscou compreender as questões que envolvem as condições de saúde e de doença das ...