Add to ORKGO presente trabalho discorre sobre o princípio da vedação à autoincriminação no contexto da ampla defesa, enfatizando a possibilidade de a mentira integrar o referido princípio. Em um Estado Democrático de Direito, deve haver limites tanto para o acusado quanto para o Ministério Público, não se admitindo a mentira no processo penal sem nenhuma consequência
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a Administraç...
Trata-se de trabalho que questiona a possibilidade de diagnóstico da sobreposição comunicacional da ...
Aborda a delação premiada no Brasil, observa o termo em diferentes aspectos desde a legislação à res...
Alinhado à preocupação com a efetividade da cidadania, o trabalho ocupa-se do problema consistente n...
Esse trabalho tem por objetivo analisar as soluções alternativas no Processo Penal Brasileiro, em bu...
O presente artigo enfoca a questão da afirmação dos direitos humanos desde a perspectiva da liber...
O presente artigo pretende investigar como o pré-requisito da confissão no acordo de não persecução ...
O Conselho Nacional do Ministério Público introduziu no ornamento jurídico, através do art. 18 da Re...
O presente artigo consiste em uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, realizado através de...
O presente artigo tem por objetivo discutir a problemática da produção das provas não repetíveis sem...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
O presente artigo enfoca a questão da instrumentalidade constitucional do processo penal a partir d...
O artigo promove uma crítica sobre a forma de elaboração da decisão penal no Estado Democrático de D...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao pro...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a Administraç...
Trata-se de trabalho que questiona a possibilidade de diagnóstico da sobreposição comunicacional da ...
Aborda a delação premiada no Brasil, observa o termo em diferentes aspectos desde a legislação à res...
Alinhado à preocupação com a efetividade da cidadania, o trabalho ocupa-se do problema consistente n...
Esse trabalho tem por objetivo analisar as soluções alternativas no Processo Penal Brasileiro, em bu...
O presente artigo enfoca a questão da afirmação dos direitos humanos desde a perspectiva da liber...
O presente artigo pretende investigar como o pré-requisito da confissão no acordo de não persecução ...
O Conselho Nacional do Ministério Público introduziu no ornamento jurídico, através do art. 18 da Re...
O presente artigo consiste em uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, realizado através de...
O presente artigo tem por objetivo discutir a problemática da produção das provas não repetíveis sem...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
O presente artigo enfoca a questão da instrumentalidade constitucional do processo penal a partir d...
O artigo promove uma crítica sobre a forma de elaboração da decisão penal no Estado Democrático de D...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao pro...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a Administraç...
Trata-se de trabalho que questiona a possibilidade de diagnóstico da sobreposição comunicacional da ...
Aborda a delação premiada no Brasil, observa o termo em diferentes aspectos desde a legislação à res...