Os modelos de constitucionalismo e democracia podem ser conflitantes, atribuindo maior poder à Constituição ou ao povo, este representado na maioria das vezes por uma classe política eleita para defender seus interesses. É preciso, então, como se fez no estudo, partir para um novo modelo ou para adaptações de um modelo onde mecanismos de participação popular possam inibir, impossibilitar ou diminuir a dominação sofrida pela maioria (povo) por uma minoria (legislativo e/ou judiciário), resgatando os pressupostos para uma verdadeira soberania popular
O artigo analisa a evolução da democracia, em especial sua mais avançada etapa, a saber, a democraci...
Trata-se de análise sobre a crise do regime representativo e seus reflexos no Estado Contemporâneo. ...
Tem-se por objetivo verificar os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo do Estado d...
O presente artigo tem por finalidade estudar o modo como a Constituição da República Federativa do B...
Este artigo tem por escopo refletir sobre a construção participada de políticas públicas como um exe...
O presente estudo se propõe a evidenciar a importância do cidadão no regime democrático brasileiro a...
Este estudo se propõe a discutir sobre democracia e cidadania, sob a ótica da implementação de polít...
A democracia representativa apresenta sinais de crise e está cada vez mais distante dos anseios popu...
O Brasil em sua Constituição funda-se como Estado Democrático de Direito. A democracia brasileira, e...
O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
O presente artigo tem por finalidade estudar o modo como a Constituição da República Federativa do B...
O presente artigo buscou compreender os princípios que norteiam a democracia como forma de governo p...
A Constituição da República Federativa do Brasil possui mecanismos de participação inseridos no sist...
O presente estudo pretende examinar, ainda que em breves linhas, a conformação participativa previst...
Considerando o atual contexto democrático de participação popular do Brasil, objetiva-se analisar os...
O artigo analisa a evolução da democracia, em especial sua mais avançada etapa, a saber, a democraci...
Trata-se de análise sobre a crise do regime representativo e seus reflexos no Estado Contemporâneo. ...
Tem-se por objetivo verificar os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo do Estado d...
O presente artigo tem por finalidade estudar o modo como a Constituição da República Federativa do B...
Este artigo tem por escopo refletir sobre a construção participada de políticas públicas como um exe...
O presente estudo se propõe a evidenciar a importância do cidadão no regime democrático brasileiro a...
Este estudo se propõe a discutir sobre democracia e cidadania, sob a ótica da implementação de polít...
A democracia representativa apresenta sinais de crise e está cada vez mais distante dos anseios popu...
O Brasil em sua Constituição funda-se como Estado Democrático de Direito. A democracia brasileira, e...
O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
O presente artigo tem por finalidade estudar o modo como a Constituição da República Federativa do B...
O presente artigo buscou compreender os princípios que norteiam a democracia como forma de governo p...
A Constituição da República Federativa do Brasil possui mecanismos de participação inseridos no sist...
O presente estudo pretende examinar, ainda que em breves linhas, a conformação participativa previst...
Considerando o atual contexto democrático de participação popular do Brasil, objetiva-se analisar os...
O artigo analisa a evolução da democracia, em especial sua mais avançada etapa, a saber, a democraci...
Trata-se de análise sobre a crise do regime representativo e seus reflexos no Estado Contemporâneo. ...
Tem-se por objetivo verificar os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo do Estado d...