O PÓS-POSITIVISMO NO SISTEMA PENAL E A PROTAGONISTA VONTADE DO JUIZ NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O texto tem o objetivo de revelar a força normativa dos princípios por meio dos mecanismos do Estado Democrático de Direito e a pertinente afirmação do pós-positivismo para a mitigação do sistema penal com a formação da norma constitucional para o caso concreto com a responsável atuação do juiz criminal em conformidade com a Constituição da República