A nova forma de atuação da gestão pública após a constituição de 1988 permitiu que a arena de decisão nos rumos das políticas públicas e controle social tivesse a oportunidade de novos fóruns de discussão e deliberação, tanto quanto à tomada de decisão assim como o controle da gestão, da fonte dos recursos como de sua aplicação e controle mediante a atuação dos conselhos e a adoção de orçamento participativo, em ambas o papel do cidadão passar de beneficiário a responsável direta ou indiretamente pelas formas de atuação do poder públi...
Este artigo busca analisar a organização e atuação dos Conselhos do Trab...
Abordar a Governança Solidária Local é primordial na construção de um Estado Democrático. Muito se a...
Este resumo é um recorte do trabalho de pesquisa intitulado “Governança pública na tri-fronteira” e...
Este trabalho analisa a organização da sociedade civil no acompanhamento da política de desenvolvime...
O termo “governança metropolitana” pode ser compreendido como o exercício pelo qual os cidadãos reso...
Os conselhos municipais como espaços de participação, discussão e deliberação são reconhecidamente u...
Este trabalho aborda os limites das formas institucionalizadas de interação da sociedade civil com o...
The 1988 Constitution, the so-called “Citizen Constitution”, has radiated effects on the State Const...
A descentralização formalizada pela Constituição de 1988 possibilitou a vigência de condições insti...
Este artigo faz uma avaliação das contribuições potenciais à participação cidadã após a instituciona...
O presente artigo refere-se a um relato de experiência acadêmica confinante ao Projeto de Extensão V...
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a contribuição da ouvidoria para a gestão do Governo d...
Os Conselhos Municipais podem ser importantes instrumentos de controle social, efetivando a particip...
Este texto foi desenvolvido no âmbito de um projecto de investigação que procura observar e interpre...
À Luz do advento do Estatuto da Metrópole, uma nova modelagem de governança interfederativa tem ganh...
Este artigo busca analisar a organização e atuação dos Conselhos do Trab...
Abordar a Governança Solidária Local é primordial na construção de um Estado Democrático. Muito se a...
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