En este artículo se pretende tratar sobre tercer tópico del dissertação, que se está desarrollando en el programa de Mestrado en Ciencias Sociales Aplicadas de la Universidad Estadual de Ponta Grossa. Tal asunto dice respecto a los procesos del criminalización y a la pena privativa de la libertad como manifestación del poder. Para esto, será adoptada la noción de poder de Michel Foucault.Neste artigo pretende-se tratar sobre um dos tópicos do terceiro capítulo da dissertação de mestrado, a qual está sendo desenvolvida no Programa de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tal tópico d...
O Ministro Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a regres...
A pobreza é condição que deve ser tratada não apenas do ponto de vista sociopolítico, mas, também, j...
Texto que serviu de roteiro para a conferência proferida na XIIª Semana de Estudos Jurídicos da Fac...
O presente trabalho científico tem por objetivo principal descortinar os principais sistemas process...
RESUMO Sob a égide da Justiça Penal Restaurativa ou Penal Consensual, a Lei 9.099/95, criadora do ...
The article intends to present, in a general scheme, the development of the “right to action” concep...
Discorre sobre os projetos de Lei n. 4.915 e n. 5.762, ambos de 2005, e PLC n. 83, de 2008, que defi...
O artigo tem por objetivo analisar a repercussão no processo penal brasileiro do protagonismo judici...
O presente trabalho procura expor uma visão crítica relativa à conceituação majoritária que a “justa...
Não é aqui nosso propósito descrever o regime processual penal aplicável às pessoas colectivas. Alé...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
O presente trabalho, rompendo com as tradicionais teorias da pena, aborda a questão punitiva a parti...
Este trabalho descreve o processo de criminalização do MST, observando este fenô...
Este artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direi...
O Ministro Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a regres...
A pobreza é condição que deve ser tratada não apenas do ponto de vista sociopolítico, mas, também, j...
Texto que serviu de roteiro para a conferência proferida na XIIª Semana de Estudos Jurídicos da Fac...
O presente trabalho científico tem por objetivo principal descortinar os principais sistemas process...
RESUMO Sob a égide da Justiça Penal Restaurativa ou Penal Consensual, a Lei 9.099/95, criadora do ...
The article intends to present, in a general scheme, the development of the “right to action” concep...
Discorre sobre os projetos de Lei n. 4.915 e n. 5.762, ambos de 2005, e PLC n. 83, de 2008, que defi...
O artigo tem por objetivo analisar a repercussão no processo penal brasileiro do protagonismo judici...
O presente trabalho procura expor uma visão crítica relativa à conceituação majoritária que a “justa...
Não é aqui nosso propósito descrever o regime processual penal aplicável às pessoas colectivas. Alé...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
O presente trabalho, rompendo com as tradicionais teorias da pena, aborda a questão punitiva a parti...
Este trabalho descreve o processo de criminalização do MST, observando este fenô...
Este artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direi...
O Ministro Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a regres...
A pobreza é condição que deve ser tratada não apenas do ponto de vista sociopolítico, mas, também, j...
Texto que serviu de roteiro para a conferência proferida na XIIª Semana de Estudos Jurídicos da Fac...