UIDB/04647/2020 UIDP/04647/2020Este artigo apresenta conflitos socioambientais de uma ilha turística no sul do Brasil. A Ilha do Mel, situada à entrada da Baía de Paranaguá, constituiu-se em um commons de recursos naturais para pescadores de populações tradicionais caiçaras. A criação de duas Unidades de Conservação impôs um plano de uso do solo que remanejou populações, restringiu-lhes acesso a recursos comunitários e originou conflitos relacionados à regulação territorial. O estudo baseou-se em observação participante e análise documental. Os resultados evidenciam que a normatização estatal afrontou direitos humanos e constitucionais das comunidades nativas tradicionais. Argumentamos que o modelo de proteção ambiental utilizado é paradoxa...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, P...
A tutela do patrimônio natural brasileiro e o direito indígena ao usufruto exclusivo sobre os recurs...
Resumo: A relação do homem com o meio ambiente é tema bastante discutido, principalmente nos últimos...
O presente artigo discorre sobre os conflitos socioambientais decorrentes das sobreposições territor...
Este artigo tem como objetivo demonstrar a preocupação com o meio ambiente dentro do Direito, sendo ...
O presente trabalho discute o processo de gestão dos conflitos ambientais, tendo em vista a efetivid...
Esse artigo se constitui em um ensaio teórico que pretende discutir a relação conflituosa que se est...
Historically, the establishment of protected areas such as the Conservation Units has given rise to ...
Orientadora: Profa. Dra. Juliana Lima SpínolaCoorientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza...
O artigo aborda a questão das relações entre homem e natureza e homem, enquanto indivíduo, e socieda...
A sobreposição fundiária de unidades de conservação com as mais diferentes formas de ocupação humana...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
Criado pelo Decreto Municipal 428/2007, o Parque Natural Municipal Caminho do Peabiru tem área de 4....
O modelo de implantação dos parques no Brasil ainda é o preservacionista, que não permite a permanên...
Este trabalho propõe uma reflexão a partir de uma pesquisa sobre múltiplas experiências em territóri...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, P...
A tutela do patrimônio natural brasileiro e o direito indígena ao usufruto exclusivo sobre os recurs...
Resumo: A relação do homem com o meio ambiente é tema bastante discutido, principalmente nos últimos...
O presente artigo discorre sobre os conflitos socioambientais decorrentes das sobreposições territor...
Este artigo tem como objetivo demonstrar a preocupação com o meio ambiente dentro do Direito, sendo ...
O presente trabalho discute o processo de gestão dos conflitos ambientais, tendo em vista a efetivid...
Esse artigo se constitui em um ensaio teórico que pretende discutir a relação conflituosa que se est...
Historically, the establishment of protected areas such as the Conservation Units has given rise to ...
Orientadora: Profa. Dra. Juliana Lima SpínolaCoorientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza...
O artigo aborda a questão das relações entre homem e natureza e homem, enquanto indivíduo, e socieda...
A sobreposição fundiária de unidades de conservação com as mais diferentes formas de ocupação humana...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
Criado pelo Decreto Municipal 428/2007, o Parque Natural Municipal Caminho do Peabiru tem área de 4....
O modelo de implantação dos parques no Brasil ainda é o preservacionista, que não permite a permanên...
Este trabalho propõe uma reflexão a partir de uma pesquisa sobre múltiplas experiências em territóri...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, P...
A tutela do patrimônio natural brasileiro e o direito indígena ao usufruto exclusivo sobre os recurs...
Resumo: A relação do homem com o meio ambiente é tema bastante discutido, principalmente nos últimos...