Evitar que o mal não padeça mais avante – O Regimento da Saúde de D. João III e a experiência italiana de saúde pública

O porto de Lisboa frequentado, desde épocas remotas, por grande número de embar cações, tornou-se um local de encontro de marinheiros e mercadores provenientes de diversas latitudes, o que facilitou a entrada na cidade de surtos pestíferos e a sua pro pagação a todo o reino. Este facto constituiu uma preocupação constante dos suces sivos monarcas portugueses e do governo da cidade em criar medidas que controlas sem a entrada e a protegessem das epidemias. O Regimento da Saúde de D. João III (1526), redigido com base nas informações recolhidas em diversas cidades de Itália pelo desembargador Pedro Vaz, demonstra a preocupação do monarca em preservar a cidade e em atuar em caso de peste, tendo por base as providências seguidas por outras localidades e portos. A análise deste documento normativo permitiu compreender a sua abrangência ao nível da prevenção e controlo dos surtos epidémicos, e destacá- OR FRPR XP GRFXPHQWR TXH GH҈QH SURFHGLPHQWRV XPD HVWUXWXUD DGPLQLVWUDWLYD H funcional especializada e um quadro penal. De igual modo, ao ser decalcado da expe UL¬QFLD LWDOLDQD R VHX DSDUHFLPHQWR VXUJH QXP FRQWH[WR HVSHF¯҈FR TXH FRUUHVSRQGH ¢ evolução natural das instituições criadas nesse território no século XV para defrontar questões relativas à saúde pública, assim como da própria evolução da teoria médica sobre a peste.ҀH SRUW RI /LVERQ IUHTXHQWHG VLQFH DQFLHQW WLPHV E\ D ODUJH QXPEHU RI YHVVHOV became a meeting place for sailors and merchants from various latitudes, which faci litated the entry of pestiferous outbreaks and their spread throughout the kingdom. ҀLV IDFW ZDV D FRQVWDQW FRQFHUQ IRU VXFFHVVLYH 3RUWXJXHVH PRQDUFKV DQG WKH FLW\ government needed to create measures to control and save the city from epidemics. ҀH +HDOWK 2UGLQDQFH RI .LQJ -RKQ ,,, IURP ZDV EDVHG RQ LQIRUPDWLRQ FROOHF WHGbIURPbVHYHUDO FLWLHV LQ ,WDO\ E\ WKH MXGJH 3HGUR 9D] DQG GHPRQVWUDWHV WKH PRQDU ch’s concern to preserve the city and to act in case of plague, based on the measures WDNHQ E\ RWKHU FLWLHV DQG SRUWV ҀH DQDO\VLV RI WKLV QRUPDWLYH GRFXPHQW DOORZV XV WR understand its scope in terms of the prevention and control of epidemic outbreaks. It LV D GRFXPHQW WKDW GH҈QHV SURFHGXUHV EXW DOVR GH҈QHG D VSHFLDOL]HG DGPLQLVWUDWLYH and functional structure as well as a penal framework. Likewise, by being modelled on WKH ,WDOLDQ H[SHULHQFH LWV GUDҌLQJ DSSHDUV LQ D VSHFL҈F FRQWH[W RI WKH QDWXUDO HYROXWLRQ of the institutions created in that territory during the 15thbFHQWXU\ WR GHDO ZLWK LVVXHV related to public health, as well as the evolution of medical theory on the plague.