El objeto de esta tesis doctoral es cómo se solventa en los ordenamientos jurídicos español y portugués el conflicto entre los titulares del derecho a conocer los propios orígenes y aquellos que se amparan en su derecho a la intimidad para no ser conocidos como progenitores. Se trata de un estudio de derecho comparado que, sin renunciar a incursiones en otros ordenamientos, se centra básicamente en España y Portugal debido a que y a pesar de su proximidad estos países presentan importantes divergencias jurídicas. El trabajo se estructura en torno a tres capítulos. El primero versa sobre la dicotomía verdad legal versus verdad biológica exponiendo los fundamentos constitucionales del derecho a conocer los propios orígenes; el segundo examin...
O estudo do direito internacional privado consiste, basicamente, na análise dos conflitos de jurisdi...
O presente trabalho consiste em um estudo sobre a Usucapião Extrajudicial, especificamente em dir...
o presente trabalho visa analisar como a teoria dos vínculos mais estreitos, denominada por alguns d...
El objeto de esta tesis doctoral es cómo se solventa en los ordenamientos jurídicos español y portug...
Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Especialidade em Ciências Jurídicas PúblicasEm pleno sé...
Título del documento en español, texto completo en portuguésResumen extenso en españolResumen basado...
A ordem pública conforma instituto que protege a moralidade local e obsta a aplicação da lei indicad...
Este estudo pretende fornecer uma perspectiva geral da forma como o tema do direito ao conhecimento ...
Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e SucessõesA Convenção sobre os Direitos da...
É consensualmente aceite o entendimento segundo o qual do princípio do Estado de Direito democrático...
O objetivo dessa investigação é analisar as legislações portuguesas e brasileiras, afim de alcança...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
O presente trabalho que, em termos de levantamentos estatísticos, abarca, essencialmente, ...
Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou...
Trabalho monográfico de pesquisa no âmbito do Direito Constitucional Internacional, cujo objeto é a ...
O estudo do direito internacional privado consiste, basicamente, na análise dos conflitos de jurisdi...
O presente trabalho consiste em um estudo sobre a Usucapião Extrajudicial, especificamente em dir...
o presente trabalho visa analisar como a teoria dos vínculos mais estreitos, denominada por alguns d...
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A ordem pública conforma instituto que protege a moralidade local e obsta a aplicação da lei indicad...
Este estudo pretende fornecer uma perspectiva geral da forma como o tema do direito ao conhecimento ...
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É consensualmente aceite o entendimento segundo o qual do princípio do Estado de Direito democrático...
O objetivo dessa investigação é analisar as legislações portuguesas e brasileiras, afim de alcança...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
O presente trabalho que, em termos de levantamentos estatísticos, abarca, essencialmente, ...
Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou...
Trabalho monográfico de pesquisa no âmbito do Direito Constitucional Internacional, cujo objeto é a ...
O estudo do direito internacional privado consiste, basicamente, na análise dos conflitos de jurisdi...
O presente trabalho consiste em um estudo sobre a Usucapião Extrajudicial, especificamente em dir...
o presente trabalho visa analisar como a teoria dos vínculos mais estreitos, denominada por alguns d...