Questões éticas relacionadas com o COVID-19 : gestão de vagas nos serviços de medicina intensiva durante a pandemia : revisão narrativa

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2021Em dezembro de 2019, surgiu uma nova Síndrome Respiratória Aguda Grave Coronavírus 2, provocada por um vírus Coronavírus. Várias investigações surgiram para compreender esta nova pneumonia atípica, qual o tratamento mais eficaz e, sobretudo, descobrir como diminuir a propagação do agente infecioso. Neste contexto, várias questões éticas, centro de inúmeros debates, sobressaem nomeadamente riscos e justiça associados à implementação do rastreamento através de aplicações digitais, transparência na elaboração de estudos, discriminação dos mais vulneráveis, marcas que a pandemia poderá deixar na relação médico-doente, entre outros. Os objetivos do trabalho foram conhecer a forma de gestão de vagas nos Serviços de Medicina Intensiva (SMI) em diversos países, durante a pandemia, em altura de escassez de recursos e fazer uma reflexão ética sobre a gestão das mesmas. Para tal, foi utilizada a plataforma Pubmed, através de uma pesquisa estruturada e sistematizada. Foram incluídos artigos publicados a partir do ano de 2020, escritos em inglês, espanhol, alemão e português. O critério de exclusão utilizado foi a não referência à gestão de vagas nos SMIs. Foram incluídos neste trabalho 44 estudos, tendo-se verificado várias propostas na gestão das vagas, nos diferentes países, tais como a criação de equipas próprias para a triagem nas Urgências, a reorganização interna hospitalar e a criação de normas orientadoras. Os principais critérios éticos subjacentes foram, na maioria, uniformes, destacando-se a justiça, a maximização do bem e a equidade na alocação de recursos escassos, fundamentados em 2 principais vertentes: o Utilitarismo e a Bioética em Saúde Pública. Este trabalho permite concluir que os SMIs, como resposta à pandemia, adaptaram os recursos disponíveis, quer às Urgências, quer aos internamentos, de forma a gerir as vagas, segundo critérios baseados numa visão Utilitarista e de Bioética a nível populacional que permitiram, na sua maioria, uma gestão justa e ética para a população.On December 2019, the new Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2 appear for the first time. A Coronavirus causes this disease. Several investigations have emerged to understand this new atypical pneumonia, what is the most efficient treatment and how to stop the propagation of the infectious agent. In this context, several ethical issues, the center of countless discussions, stand out namely risks and justice associated with the implementation of screening through digital applications, transparency in the preparation of studies, discrimination of the most vulnerable, marks that the pandemic may leave in the doctor-patient relationship, among others. The objectives of the work were to find out how the vacancies in the Intensive Care Services (SMI) were managed in several countries, during the pandemic, at a time of scarcity of resources and to conduct an ethical reflection on their management. This was done by searching the Pubmed platform on a structured and systematized research. Articles published from the year 2020, written in english, spanish, german and portuguese were included. The exclusion criterion used was the non-reference to the management of vacancies in the SMIs. In this work, 44 studies were included and several proposals were found in the management of vacancies in different countries, such as the creation of proper teams for screening in the Emergency Department, the internal hospital reorganization and the creation of guidelines. The main underlying ethical criteria were, for the most part, uniform, highlighting justice, maximizing the good and equity in the allocation of scarce resources, based on 2 main theory: Utilitarianism and Bioethics in Public Health. This work allows us to conclude that the SMIs, in response to the pandemic, adapted the available resources, both to the Emergency Department and to the internments in order to manage the vacancies according to criteria based on a Utilitarian and Bioethical vision that allowed, the most of them, a fair and ethical management for the population