O presente trabalho trata do dano existencial em consequência da Síndrome da Alienação Parental, analisando quais as marcas que a síndrome poderá gerar na vida da criança e adolescente, podendo causar sofrimento psicológico até a vida adulta. Trazido a baila, a responsabilidade civil, seus conceitos e seus elementos, voltados ao dano existencial, bem como, sua importância na proteção jurídica do menor. As decisões jurídicas sobre o assunto, em sua maioria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ainda são recentes, nesse contexto o presente trabalho, demonstrando a importância da análise do assunto, para a futura prevenção de dolorosa e danosa situação ao convívio familiar, tanto para os genitores como para os filhos menores
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Depart...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
No contexto jurídico atual, percebe-se que há divergência da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
O infanticídio, crime previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, determina como crime matar ...
O presente trabalho discute a questão das uniões homoafetivas e a controvérsia jurídica sobre o tem...
Objetivou-se o ajuste de metodologia e seleção de genótipos de guandu para resistência a Macrophomin...
O presente trabalho tem como objetivo buscar esclarecer sobre a responsabilização civil do alienador...
Resumo: São reconhecidos três gêneros e 15 espécies da subtribo Ruelliinae (Acanthaceae) no Estado d...
Orientador: Romolo SandriniCo-orientador: Luiz de Lacerda FilhoInclui apêndiceTese (doutorado) - Uni...
Dissertação de Mestrado, na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Facu...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoEste trabalho apr...
Orientadora : Marileia ScarteziniCo-orientador: Emanuel Maltempi de SouzaDissertaçao (mestrado) - Un...
A presente investigação tem como tema o Projeto Pedagógico Político como ferramenta orientadora no c...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, ...
Investigar a inserção (ou não) das construções de tópico marcado na escrita culta brasileira, levand...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Depart...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
No contexto jurídico atual, percebe-se que há divergência da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
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Dissertação de Mestrado, na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Facu...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoEste trabalho apr...
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
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