The declaration of a state of emergency due to the covid-19 pandemic requires an analysis of the validity of the contractual relations and how these may be affected by extraordinary, unforeseeable and irresistible events that prevent the performance of the services, as well as those cases in which the alteration of circumstances may lead one of the parties to demand that the judge recompose the content of the agreed service or terminate the contract.La declaratoria del estado de emergencia, a causa de la pandemia de la covid-19, exige un análisis de la vigencia de las relaciones contractuales y cómo estas pueden verse afectadas por eventos extraordinarios, imprevisibles e irresistibles que impidan el cumplimiento de las prestaciones, así co...
Comissão Mista no âmbito do Congresso Nacional destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução...
La declaratoria del estado de emergencia, a causa de la pandemia de la covid-19, exige un análisis d...
A pandemia da Covid-19 gerou uma crise sem precedentes, alcançando o Brasil em um momento de fragil...
O contexto atual de pandemia veio reavivar o problema da aplicação do instituto do artigo 437.º do C...
Considerando os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, que atingiu o mundo todo após a...
O presente artigo tem como finalidade versar sobre os contratos de plano de saúde, enquanto contrato...
O estudo que se apresenta é contemporâneo ao cenário mundial da pandemia declarada pela Organização ...
A presente pesquisa insere-se no contexto da área de concentração de eficácia material de graduação ...
A presente tese versa sobre os efeitos da pandemia provocada pelo vírus Sars-Cov-2 e pelo vírus COV...
La pandemia provocada por la Covid–19 ha provocado hechos y medidas legales que han imposibilitado ...
Contracts are analyzed as an instrument that human beings have invented since ancient times, that is...
Título do fascículo: Pandemia de Covid-19.A atual pandemia do coronavírus (Covid-19), que o mundo to...
Discute-se a necessidade de superação do isolamento da ciência jurídica no Brasil a partir da anális...
As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (COVID-19) têm impactado todo ...
Objetivo: refletir sobre o elevado risco de complicações da COVID-19 em pessoas portadoras de doença...
Comissão Mista no âmbito do Congresso Nacional destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução...
La declaratoria del estado de emergencia, a causa de la pandemia de la covid-19, exige un análisis d...
A pandemia da Covid-19 gerou uma crise sem precedentes, alcançando o Brasil em um momento de fragil...
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