Feminicídio: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

A violência contra a mulher é uma ação que consolida a desigualdade das relações de gênero em decorrência da cultura patriarcal que predomina mundialmente. A conduta opressora pode culminar em um crime contra a vida, denominado feminicídio, delito que vem sendo tutelado de formas diferentes por cada país, uma vez que a incidência da infração também difere em cada nação. Isto posto, o objetivo do presente trabalho foi realizar uma análise comparativa entre Brasil e Portugal sob o enfoque dos crimes de feminicídio. A pesquisa quantificou o número de delitos catalogados a partir de relatórios e anuários internos de segurança pública. O período estudado compreendeu os anos de 2016 à 2018, intervalo que demonstrou a consumação de 3.286 casos no Brasil e 70 delitos em Portugal. Os dados mais relevantes, no entanto, estão relacionados à taxa delitiva por 100 mil mulheres em cada país, uma vez que há uma clara discrepância populacional entre as nações. Portugal apresentou uma taxa média de 0,43 feminicídios por 100 mil pessoas do sexo feminino no período analisado, enquanto que no Brasil a taxa foi de 1,04, mais que o dobro do país europeu. Desse modo, observou-se que a desproporção de feminicídios nos dois territórios pode ser justificada parcialmente por indicadores socioeconômicos, à exemplo do Índice de Desigualdade de Gênero (IDH), PIB per capita, taxa de desemprego e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No que concerne à legislação, destacam-se os regimes brandos de progressão de pena no Brasil, bem como a impunidade, fatores desestimulantes no combate aos crimes contra a vida da mulher.Violence against women is an action that consolidates inequality in gender relations as a result of the patriarchal culture that prevails worldwide. Oppressive conduct can culminate in a crime against life, called femicide, a crime that has been protected in different ways by each country, since the incidence of the offense also differs in each nation. That said, the objective of the present work was to carry out a comparative analysis between Brazil and Portugal under the focus of femicide crimes. The survey quantified the number of crimes cataloged from internal public safety reports and yearbooks. The period studied comprised the years 2016 to 2018, an interval that showed the incidence of 3,286 cases in Brazil and 70 crimes in Portugal. The most relevant data, however, are related to the crime rate per 100,000 women in each country, since there is a clear population discrepancy between nations. Portugal had an average rate of 0.43 feminicides per 100,000 females in the period analyzed, while in Brazil the rate was 1.04, more than twice the European country. Thus, it was observed that the disproportion of femicide in the two regions can be partially justified by socioeconomic indicators, such as the Gender Inequality Index (HDI), GDP per capita, unemployment rate and Human Development Index (HDI). With regard to legislation, the mild regimes for the progression of sentences in Brazil stand out, as well as impunity, which are discouraging factors in the fight against crimes against women's lives