Entre o planejamento urbano e a ação do Estado : a produção do espaço dos pobres em Pelotas (RS) como cidade média e não metropolitana

O planejamento urbano apresenta determinada distância entre sua retórica e sua prática que vem, ao longo dos anos, manifestando-se através da desigualdade socioespacial e da exclusão urbanística nas cidades. A dissertação, baseada em tal pressuposto, considera a ação do Estado na produção do espaço de periferias, entendido como espaço dos pobres. O contexto analisado refere-se às cidades médias e não metropolitanas, como categorias de cidades que passam por uma ampliação em seus processos de favelização, procurando dar luz às especificidades dessa escala de cidade. O Estado, tendo papel central no planejamento, apresenta-se como sujeito da ação na produção do espaço, por atitudes diretas e indiretas, que impactam o ordenamento urbano e o acesso ao direito à cidade. As pessoas moradoras dos territórios são igualmente entendidas como sujeitos da ação na produção do espaço. Através de sua condição social relacionada ao território onde vivem – fazem do espaço seu lugar de produção e reprodução da vida. A consolidação de áreas irregulares na cidade apresenta-se como problema urbanístico a ser atacado a partir da aplicação da regularização fundiária, em seu princípio curativo. A contribuição almejada através deste trabalho localiza-se na discussão do acesso à terra como elemento dos processos de favelização. A favelização possui características diversas no contexto nacional, tendo em comum sua associação aos espaços de moradia das camadas populares. O método de pesquisa foi elaborado através de revisão de literatura, levantamento e tratamento de dados estatísticos, produção de mapas e um estudo de caso do bairro Pestano, em Pelotas (RS). O estudo de caso foi desenvolvido a partir de entrevistas não diretivas, tratadas através de narrativas, com os sujeitos da ação do Estado, representados por técnicos e servidores do poder público e com os sujeitos sociais, representados pelas moradoras do locus do estudo de caso. O Pestano apresenta-se como um dos espaços da cidade que é alvo de assentamento de camadas populares desde final dos anos 1970, consolidando-se como área irregular em terras de domínio público municipal. Anos mais tarde, passa a figurar entre os territórios para a regularização fundiária executada pela municipalidade, deflagrando o acesso à terra como um fator primordial na formação do espaço dos pobres.Urban planning presents a certain distance between its rhetoric and its practice, which has been manifesting, over the years, through socio-spatial inequality and urban exclusion in cities. The dissertation, based on this assumption, considers the State action in periphery space production, understood as a space of the poor. The analyzed context refers to medium and non-metropolitan cities, as cities categories that go through an expansion in their slum processes, seeking to give light to specificities of this city scale. The State, having a central role in planning, presents as action subject in space production, through direct and indirect attitudes, which impact urban planning and access to the right to the city. People living in territories are equally understood as action subjects in space production. Through their social condition related to territory where they live – they make space their production place and life reproduction. City irregular areas consolidation presents as an urban problem to be tackled from application of land regularization, in its curative principle. Desired contribution through this study is in the discussion of land access as a slum processes element. This process has different characteristics in the national context, having in common its association with housing space of popular classes. The research method was developed through literature review, statistical data collection and processing, maps production and a case study of Pestano neighborhood, in Pelotas, Brazil. The case study was developed from non-directive interviews, treated through narratives, with the State action subjects, represented by technicians and public servants, and with social subjects, represented by residents of the case study locus. The Pestano presents as one of the city spaces that have been the target of popular classes settlement since the late 1970s, consolidating as an irregular area in municipal public domain land. Years later, it started to figure among territories for land regularization carried out by the municipality, triggering access to land as a primordial factor in space of the poor formation