O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional. PALAVRAS-CHAVE: minorias, povos indígenas, direitos constitucionais, direitos humanos, leis. THE MINORITIES RIGHTS AND THE INDIGENOUS NATIONS IN BRAZIL Maria S...
Esse artigo tem como objetivo discutir as Políticas Públicas e Juventudes no Brasil, tomando como re...
Esta dissertação analisa a estrutura jurídica da autonomia dos municípios brasileiros a partir da el...
O autor discorre sobre a situação sociodemográfica do Tocantins, Estado criado em 1988 e que passou ...
O principal objetivo do presente artigo é discutir alguns aspectos das ambigüidades da legislação in...
A Constituição Federal de 1988, redigida em momento de fragilidade social (pós regime civil-militar)...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As po...
Resumo Este estudo tem como finalidade demonstrar que há, no Brasil, nas décadas de 1990 e 2000, a s...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com a...
Este trabalho objetivou construir orientações para elaboração e implementação de políticas públicas ...
O consumo de energia para refrigeração residencial, comercial e de serviço tem demonstrado um cresci...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
Pretende-se analisar a emergência e consolidação da causa dos direitos humanos no Brasil nas últimas...
O artigo é uma síntese provisória de uma iniciação científica júnior que tem como objeto estudar o L...
Brazil, like other Latin American countries, went through a long period of deprivation of freedoms a...
[...]. A ocupação ultramarina decorre principalmente da cooperação dos metropolitanos. No entanto, ...
Esse artigo tem como objetivo discutir as Políticas Públicas e Juventudes no Brasil, tomando como re...
Esta dissertação analisa a estrutura jurídica da autonomia dos municípios brasileiros a partir da el...
O autor discorre sobre a situação sociodemográfica do Tocantins, Estado criado em 1988 e que passou ...
O principal objetivo do presente artigo é discutir alguns aspectos das ambigüidades da legislação in...
A Constituição Federal de 1988, redigida em momento de fragilidade social (pós regime civil-militar)...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As po...
Resumo Este estudo tem como finalidade demonstrar que há, no Brasil, nas décadas de 1990 e 2000, a s...
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Este trabalho objetivou construir orientações para elaboração e implementação de políticas públicas ...
O consumo de energia para refrigeração residencial, comercial e de serviço tem demonstrado um cresci...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
Pretende-se analisar a emergência e consolidação da causa dos direitos humanos no Brasil nas últimas...
O artigo é uma síntese provisória de uma iniciação científica júnior que tem como objeto estudar o L...
Brazil, like other Latin American countries, went through a long period of deprivation of freedoms a...
[...]. A ocupação ultramarina decorre principalmente da cooperação dos metropolitanos. No entanto, ...
Esse artigo tem como objetivo discutir as Políticas Públicas e Juventudes no Brasil, tomando como re...
Esta dissertação analisa a estrutura jurídica da autonomia dos municípios brasileiros a partir da el...
O autor discorre sobre a situação sociodemográfica do Tocantins, Estado criado em 1988 e que passou ...