O principal objetivo do presente artigo é discutir alguns aspectos das ambigüidades da legislação indígena desde a colônia até a segunda metade do século XIX no Brasil. Em última instância, aquelas ambigüidades revelavam as tensões estabelecidas entre os poderes locais e a metrópole lusitana, uma vez que as leis expedidas pela coroa portuguesa em favor da liberdade dos índios não foram efetivadas na prática, persistindo o cativeiro indígena até a sua abolição formal em 1831. Entretanto, mesmo após a abolição, a defesa legal dos direitos indígenas seria um tema constante de intelectuais e políticos no decorrer da segunda metade do século XIX, já que a ausência daquela defesa impossibilitava a integração dos índios ao Estadonação. PALAVRAS-C...
O presente estudo tem como objetivo analisar a instrução primária nas colônias agrícolas da Amazônia...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Est...
Orientador: Prof. Dr. Luís Fernando Lopes PereiraCoorientadora: Prof.a Dr.a Vera Karam de ChueiriTes...
O consumo de energia para refrigeração residencial, comercial e de serviço tem demonstrado um cresci...
Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paran...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
O objetivo do presente trabalho consiste na apresentação de um panorama acerca da evolução do instit...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em ...
Brazil, like other Latin American countries, went through a long period of deprivation of freedoms a...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2014.Em 1824 foi out...
Orientador : Carlos Alberto Medeiros LimaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Se...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
O presente estudo tem como objetivo analisar a instrução primária nas colônias agrícolas da Amazônia...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Est...
Orientador: Prof. Dr. Luís Fernando Lopes PereiraCoorientadora: Prof.a Dr.a Vera Karam de ChueiriTes...
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Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2014.Em 1824 foi out...
Orientador : Carlos Alberto Medeiros LimaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Se...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
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