O artigo propõe uma análise da concepção de direito como conceito interpretativo proposta por Ronald Dworkin, tentando demostrar a sua utilidade na compreensão da prática do direito no Brasil e ao final defende a ideia de que o processo judicial deve ser compreendido como um projeto de interpretação coletiva do direito
A decisão judicial não pode ser concebida como fruto de mera aplicação automática de regras gerais e...
O presente trabalho busca avaliar algumas características do pensamento de Ronald Dworkin no que toc...
A partir da obra Taking rights seriously, de Ronald Dworkin, trata-se de discutir e enfatizar a exis...
Este trabalho tem por objetivo apresentar os principais pontos da teoria do Direito como Integridade...
Trata de como a busca por práticas ou mediações jurídicas com maior teor de legitimidade causou uma ...
As decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro sob a égide da Constituição da República de 1988 ...
O trabalho tem como escopo desenvolver uma fundamentação, à luz da teoria do direito, para a constru...
O artigo pretende explicar o judicial review de Ronald Dworkin e apresentar sua relação com o Contro...
O presente trabalho analisa o papel a ser desempenhado pelo Poder Judiciário na efetivação do direit...
O objetivo deste artigo é examinar a teoria dos princípios desenvolvida por Ronald Dworkin em seu li...
Nesta dissertação questionamos alguns dos aspectos mais importantes da teoria da discricionariedade ...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Ju...
A presente pesquisa busca analisar de forma comparada três aspectos das teorias de Joseph Raz e Rona...
A teoria da igualdade de Ronald Dworkin se baseia no primado da igualdade de recursos, como faceta d...
É comum, na doutrina brasileira, uma preocupação com o que foi decidido nos tribunais, ou seja, com ...
A decisão judicial não pode ser concebida como fruto de mera aplicação automática de regras gerais e...
O presente trabalho busca avaliar algumas características do pensamento de Ronald Dworkin no que toc...
A partir da obra Taking rights seriously, de Ronald Dworkin, trata-se de discutir e enfatizar a exis...
Este trabalho tem por objetivo apresentar os principais pontos da teoria do Direito como Integridade...
Trata de como a busca por práticas ou mediações jurídicas com maior teor de legitimidade causou uma ...
As decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro sob a égide da Constituição da República de 1988 ...
O trabalho tem como escopo desenvolver uma fundamentação, à luz da teoria do direito, para a constru...
O artigo pretende explicar o judicial review de Ronald Dworkin e apresentar sua relação com o Contro...
O presente trabalho analisa o papel a ser desempenhado pelo Poder Judiciário na efetivação do direit...
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Nesta dissertação questionamos alguns dos aspectos mais importantes da teoria da discricionariedade ...
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A presente pesquisa busca analisar de forma comparada três aspectos das teorias de Joseph Raz e Rona...
A teoria da igualdade de Ronald Dworkin se baseia no primado da igualdade de recursos, como faceta d...
É comum, na doutrina brasileira, uma preocupação com o que foi decidido nos tribunais, ou seja, com ...
A decisão judicial não pode ser concebida como fruto de mera aplicação automática de regras gerais e...
O presente trabalho busca avaliar algumas características do pensamento de Ronald Dworkin no que toc...
A partir da obra Taking rights seriously, de Ronald Dworkin, trata-se de discutir e enfatizar a exis...