O presente trabalho visa abordar a consagração constitucional da previdência como direito fundamental, devendo ser custeada através das contribuições previdenciárias. Portanto, ressalta-se a significativa repercussão, na vida dos contribuintes, de limites temporais impostos para a constituição dos créditos previdenciários
Discorre sobre a possibilidade jurídica de incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas ...
O presente artigo visa discorrer sobre o princípio da capacidade contributiva e arelação existente e...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho se propõe ao exame da constitucionalidade da Emenda Constitucional 41/2003, que ...
Explica que a Emenda Constitucional nº 41/2003 assegura ao servidor regime de previdência de caráter...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade e obrigatoriedade de contribuição ao PASE...
Visa o presente trabalho, fazer uma análise objetiva das implicações jurídicas do registro indevido ...
Conclui que, no âmbito da administração pública, é ilegal a emissão de qualquer ato normativo dispo...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre eventual prejuízo da proposição de ação de repetição d...
Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no do...
Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no do...
O presente trabalho pretende abordar as questões inerentes ao prazo prescricional aplicável nas açõe...
Desenvolve um trabalho de revisão bibliográfica sobre a execução das contribuições previdenciárias n...
-A presente monografia aborda a possibilidade do uso dos métodos consensuais de resolução de conflit...
Discorre sobre a possibilidade jurídica de incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas ...
O presente artigo visa discorrer sobre o princípio da capacidade contributiva e arelação existente e...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho se propõe ao exame da constitucionalidade da Emenda Constitucional 41/2003, que ...
Explica que a Emenda Constitucional nº 41/2003 assegura ao servidor regime de previdência de caráter...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade e obrigatoriedade de contribuição ao PASE...
Visa o presente trabalho, fazer uma análise objetiva das implicações jurídicas do registro indevido ...
Conclui que, no âmbito da administração pública, é ilegal a emissão de qualquer ato normativo dispo...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre eventual prejuízo da proposição de ação de repetição d...
Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no do...
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O presente trabalho pretende abordar as questões inerentes ao prazo prescricional aplicável nas açõe...
Desenvolve um trabalho de revisão bibliográfica sobre a execução das contribuições previdenciárias n...
-A presente monografia aborda a possibilidade do uso dos métodos consensuais de resolução de conflit...
Discorre sobre a possibilidade jurídica de incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas ...
O presente artigo visa discorrer sobre o princípio da capacidade contributiva e arelação existente e...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...