O trabalho ora exposto procura desenvolver ou auxiliar a sociedade como um todo a entender a questão da igualdade envolvida na Lei Maria da penha através de esclarecimentos sobre esta, conceitos pertinentes, e fatos relevantes como a importância da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STF), para propiciar total interação do leitor com o tema. Em seguida procura elucidar a problemática da isonomia geradora de distintas interpretações pelo judiciário e polêmica, para isto apóiase prioritariamente na doutrina de Celso Antônio Bandeira de Mello em seu livro, Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade onde há uma representação do princípio da isonomia através de uma abordagem fácil, responsável, ...
A ampliação das áreas de atuação do Poder Judiciário traz à tona a judicialização de um tema eminent...
Este trabalho tem como base pesquisa que analisou o tratamento judicial concedido à conflitualidade ...
A Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006 – é resultado de processo de conquista da igualdade por p...
RESUMO O artigo busca esclarecer e discutir dois conceitos, desigualdade e diferença, em sua ligação...
A Lei Maria da Penha surgiu em decorrência de um trabalho louvável do Poder Legislativo brasileiro q...
A presente Monografia visa discorrer acerca da constitucionalidade da Lei nº 11.340/2006, a Lei Mari...
Este trabalho trata da inconstitucionalidade da Lei 11.340/2006, tratada como Lei Maria da Penha, e ...
Este trabalho consiste em um estudo etnográfico de audiências de conflitos de Lei Maria...
Monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Direito sobre a Lei n°11.340/06, analisada sob o ...
DIAS JUNIOR, José Armando Ponte. O princípio constitucional da igualdade e a lei Maria da Penha. NOM...
A presente produção científica traz como temática a atuação do delegado de polícia frente à Lei Mari...
Neste trabalho, aplico uma análise linguístico-discursiva a dois textos judiciais: 1) um “pedido de ...
Os diversos tipos de violência fundados na diferença de gênero devem ser aniquilados de nossa socied...
Identificando nas mulheres vítimas da violência doméstica, afetiva e familiar de gênero um grupo soc...
O presente trabalho monográfico versa sobre a questão da natureza da ação penal nos crimes de lesão ...
A ampliação das áreas de atuação do Poder Judiciário traz à tona a judicialização de um tema eminent...
Este trabalho tem como base pesquisa que analisou o tratamento judicial concedido à conflitualidade ...
A Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006 – é resultado de processo de conquista da igualdade por p...
RESUMO O artigo busca esclarecer e discutir dois conceitos, desigualdade e diferença, em sua ligação...
A Lei Maria da Penha surgiu em decorrência de um trabalho louvável do Poder Legislativo brasileiro q...
A presente Monografia visa discorrer acerca da constitucionalidade da Lei nº 11.340/2006, a Lei Mari...
Este trabalho trata da inconstitucionalidade da Lei 11.340/2006, tratada como Lei Maria da Penha, e ...
Este trabalho consiste em um estudo etnográfico de audiências de conflitos de Lei Maria...
Monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Direito sobre a Lei n°11.340/06, analisada sob o ...
DIAS JUNIOR, José Armando Ponte. O princípio constitucional da igualdade e a lei Maria da Penha. NOM...
A presente produção científica traz como temática a atuação do delegado de polícia frente à Lei Mari...
Neste trabalho, aplico uma análise linguístico-discursiva a dois textos judiciais: 1) um “pedido de ...
Os diversos tipos de violência fundados na diferença de gênero devem ser aniquilados de nossa socied...
Identificando nas mulheres vítimas da violência doméstica, afetiva e familiar de gênero um grupo soc...
O presente trabalho monográfico versa sobre a questão da natureza da ação penal nos crimes de lesão ...
A ampliação das áreas de atuação do Poder Judiciário traz à tona a judicialização de um tema eminent...
Este trabalho tem como base pesquisa que analisou o tratamento judicial concedido à conflitualidade ...
A Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006 – é resultado de processo de conquista da igualdade por p...