Direito e marxismo no Brasil: escravismo colonial e a relação jurídica embrionária

O artigo analisa os embriões de forma jurídica do capitalismo na regulação do modo de produção escravista colonial no Brasil, à luz do direito e marxismo. Busca-se compreender a regulação do modo de produção anterior a partir da divisão internacional do trabalho e do imperialismo. Advoga-se a existência de uma forma jurídica embrionária no escravismo colonial no Brasil, expressa nas relações de trabalho do escravo de ganho, criminalização dos escravizados, contratos de alforria e relativa capacidade jurídica dos indígenas escravizados. A forma jurídica embrionária e a acumulação primitiva brasileira são determinantes para a compreensão da posterior relação jurídica dependente