A proposta deste dossiê temático nasceu da expectativa em contribuir para a visibilidade dos crimes de ódio e ataques morais contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, bem como contra ativistas feministas que se dedicam à luta por garantir direitos sexuais e direitos reprodutivos. Estamos em um contexto histórico de um fenômeno mundial de recrudescimento do conservadorismo e consequente retrocesso na agenda de direitos sexuais e reprodutivos, sobretudo impulsionados pela incidência do discurso religioso na política
O presente artigo analisa a trajetória de construção de direitos sexuais relativos à conjugalidade d...
As leis de família muçulmanas, que lidam com aspectos como casamento, divórcio, custódia de filhos, ...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Salienta-se a importância do presente trabalho para o estudo e alcance de uma política criminal comp...
Este artigo tem por objetivo analisar o Projeto de Lei 7582, de 2014, de autoria da deputada gaúcha ...
O artigo propõe uma discussão sobre os grupos reflexivos com homens denunciados por crimes previstos...
Este artigo sistematiza as razões que levaram a um descompasso entre o reconhecimento jurídico dos d...
O artigo propõe uma discussão sobre os grupos reflexivos com homens denunciados por crimes previstos...
Os ataques à dignidade humana da população LGBT no Brasil carecem de uma efetiva proteção penal por ...
O objetivo deste artigo é o de analisar como o assassinato de um homossexual foi tratado em um tribu...
Tece reflexões sobre os novos rumos trazidos pela decisão do STF ao equiparar a união homoafetiva à ...
O presente artigo trata de algumas das vulnerabilidades da comunidade LGBTQIA+, relacionando o recon...
Este artigo discorre sobre direitos iguais a homossexuais e heterossexuais. Cita dois projetos de le...
O projeto de iniciação científica dá continuidade ao PIBH 0099/2012 A legalização do aborto no Bra...
Este artigo, diante de dúvidas e preconceitos inoportunos, propõe uma reflexão a respeito da homofob...
O presente artigo analisa a trajetória de construção de direitos sexuais relativos à conjugalidade d...
As leis de família muçulmanas, que lidam com aspectos como casamento, divórcio, custódia de filhos, ...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Salienta-se a importância do presente trabalho para o estudo e alcance de uma política criminal comp...
Este artigo tem por objetivo analisar o Projeto de Lei 7582, de 2014, de autoria da deputada gaúcha ...
O artigo propõe uma discussão sobre os grupos reflexivos com homens denunciados por crimes previstos...
Este artigo sistematiza as razões que levaram a um descompasso entre o reconhecimento jurídico dos d...
O artigo propõe uma discussão sobre os grupos reflexivos com homens denunciados por crimes previstos...
Os ataques à dignidade humana da população LGBT no Brasil carecem de uma efetiva proteção penal por ...
O objetivo deste artigo é o de analisar como o assassinato de um homossexual foi tratado em um tribu...
Tece reflexões sobre os novos rumos trazidos pela decisão do STF ao equiparar a união homoafetiva à ...
O presente artigo trata de algumas das vulnerabilidades da comunidade LGBTQIA+, relacionando o recon...
Este artigo discorre sobre direitos iguais a homossexuais e heterossexuais. Cita dois projetos de le...
O projeto de iniciação científica dá continuidade ao PIBH 0099/2012 A legalização do aborto no Bra...
Este artigo, diante de dúvidas e preconceitos inoportunos, propõe uma reflexão a respeito da homofob...
O presente artigo analisa a trajetória de construção de direitos sexuais relativos à conjugalidade d...
As leis de família muçulmanas, que lidam com aspectos como casamento, divórcio, custódia de filhos, ...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...