Proteção ao meio ambiente, aos animais e o direito à cultura: a aplicação da fórmula do peso refinada de robert alexy

Este artigo tem por objeto a teoria da proporcionalidadede Robert Alexy e a decisão do STF na ADI 4.983. A partir dafórmula do peso refinada, proposta por Robert Alexy, seráanalisada a referida decisão do Supremo Tribunal Federalem que foi discutida a colisão dos princípios de proteção àsmanifestações culturais e de proteção ao meio ambiente, comênfase nos animais. Objetiva-se avaliar, através do métododedutivo, a possibilidade de representação racional e apoioargumentativo da decisão, contrastando-a a Fórmula de Peso.Para cumprir com o objetivo proposto, o artigo problematizaráa ADI 4.983, que trata sobre a inconstitucionalidade da lei queregulamenta a vaquejada como esporte e manifestação cultural.A pesquisa será feita com base bibliográfica e na decisão doSTF. Considerou-se, para este artigo, que a decisão do STF podeser justificada racionalmente mediante a aplicação da FórmulaPeso de Alexy