O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, leva-se em consideração o princípio democrático em seu formato habermasiano, tomando o enunciado D' da ética do discurso como paradigma racional para a convivência ética e plural em sociedades complexas. Utiliza-se o método dialético e a técnica de pesquisa de documentação indireta
A relação entre o homem e o animal vem desde os primórdios da civilização, com o animal sendo utiliz...
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condiçãode sujeitos de direitos. Para tanto, b...
En este artículo defiendo el deber de minimizar los daños sufridos por animales no- -humanos causad...
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto aproteção aos animais no ordenamento jurídico...
O debate acerca da questão ambiental, perceptível em todomundo a partir da segunda metade do século ...
A admissão dos animais não-humanos como seres sensíveis e possuidores de interesses é um processo hi...
O presente artigo aborda o desafio da proteção constitucionalao animal não-humano, buscando enfrenta...
O presente trabalho apresenta, de forma didática, as principaiscorrentes éticas envolvendo o direito...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que animaistitularizam direitos em decorrência de prev...
This paper examines the issue of the proper legal treatment of animals. To this end, we debunked the...
The article was structured as a gateway to the controversial issue under examination which reflects ...
Através de diferentes áreas e percursos teóricos, alguns autores vinculados às Ciências Sociais refl...
Este estudo enseja apresentar possíveis aproximaçõesentre a Ética animal e a Ética da vida. É prátic...
Este artigo pretende abordar criticamente o julgamentoda ADI 4983 e indicar os principais problemas ...
O presente estudo tem o propósito de abordar o cenário geral das normas brasileiras, em sua raiz ant...
A relação entre o homem e o animal vem desde os primórdios da civilização, com o animal sendo utiliz...
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condiçãode sujeitos de direitos. Para tanto, b...
En este artículo defiendo el deber de minimizar los daños sufridos por animales no- -humanos causad...
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto aproteção aos animais no ordenamento jurídico...
O debate acerca da questão ambiental, perceptível em todomundo a partir da segunda metade do século ...
A admissão dos animais não-humanos como seres sensíveis e possuidores de interesses é um processo hi...
O presente artigo aborda o desafio da proteção constitucionalao animal não-humano, buscando enfrenta...
O presente trabalho apresenta, de forma didática, as principaiscorrentes éticas envolvendo o direito...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que animaistitularizam direitos em decorrência de prev...
This paper examines the issue of the proper legal treatment of animals. To this end, we debunked the...
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Através de diferentes áreas e percursos teóricos, alguns autores vinculados às Ciências Sociais refl...
Este estudo enseja apresentar possíveis aproximaçõesentre a Ética animal e a Ética da vida. É prátic...
Este artigo pretende abordar criticamente o julgamentoda ADI 4983 e indicar os principais problemas ...
O presente estudo tem o propósito de abordar o cenário geral das normas brasileiras, em sua raiz ant...
A relação entre o homem e o animal vem desde os primórdios da civilização, com o animal sendo utiliz...
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condiçãode sujeitos de direitos. Para tanto, b...
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