ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS DE DIREITOS DESPERSONIFICADOS

O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemasbrasileiro e francês, tendo em vista que a França foi pioneira napromulgação de leis de proteção dos animais e influenciou a legislação ambiental basileira. Combate à "coisificação" do animal, e, levandoem conta que os mesmos são seres sencientes, propõe a revisão daclássica teoria de que apenas o homem pode figurar como sujeito de direitos