Este artigo pretende demonstrar que os animais são sujeitos de direitossubjetivos por força das leis que os protegem. Embora não possam ter identidadecivil e ser registrados em cartório, são portadoras de direitos inerentes à sua naturezade ser vivo e de indivíduos de uma determinada espécie. Se observamos que osdireitos de personalidade do ser humano lhe pertencem como indivíduo, e seadmitirmos que o direito à vida é imanente a tudo que vive, podemos concluir queos animais também possuem direitos de personalidade, como o direito á vida e aonão sofrimento. E tal como os juridicamente incapazes seus direitos são garantidospor representatividade, tornando-se esses direitos deveres de todos os homens
O especismo caracteriza-se pela discriminação aos animais, tratando-os como seres inferiores, por ap...
This article intends to provoke if a personal dignity is limited to defend humans concepted in a civ...
O common law sempre considerou os animais não humanoscomo propriedade, inclusive em decisões judicia...
Disponível também na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. ...
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condiçãode sujeitos de direitos. Para tanto, b...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que animaistitularizam direitos em decorrência de prev...
A relação entre o homem e o animal vem desde os primórdios da civilização, com o animal sendo utiliz...
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto aproteção aos animais no ordenamento jurídico...
O presente artigo defende uma posição particular sobre osdireitos dos animais, uma posição que, como...
Os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo servem, em teoria, como um reflexo daquilo que cada soc...
O presente trabalho tem com escopo a reformulação de conceitose valores com relação ao reconheciment...
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetosde direitos humanos. Este resultado não...
O presente artigo aborda o desafio da proteção constitucionalao animal não-humano, buscando enfrenta...
Tradução de Heron Santana Gordilho.Originalmente publicado no livro In defense of animals, editado p...
A modernidade trouxe às relações sociais novas características familiares e introduziu à família bra...
O especismo caracteriza-se pela discriminação aos animais, tratando-os como seres inferiores, por ap...
This article intends to provoke if a personal dignity is limited to defend humans concepted in a civ...
O common law sempre considerou os animais não humanoscomo propriedade, inclusive em decisões judicia...
Disponível também na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. ...
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condiçãode sujeitos de direitos. Para tanto, b...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que animaistitularizam direitos em decorrência de prev...
A relação entre o homem e o animal vem desde os primórdios da civilização, com o animal sendo utiliz...
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto aproteção aos animais no ordenamento jurídico...
O presente artigo defende uma posição particular sobre osdireitos dos animais, uma posição que, como...
Os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo servem, em teoria, como um reflexo daquilo que cada soc...
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Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetosde direitos humanos. Este resultado não...
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Tradução de Heron Santana Gordilho.Originalmente publicado no livro In defense of animals, editado p...
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