A Propriedade Intelectual em uma Relação Contratual Compreendendo Inteligência Artificial

As technology advances companies are required to keep up with the revolutions that follow. Artificial intelligence allows productive processes to be maximized through automation but it imposes attention and enhancement of intellectual property management. In this context the present work aims to analyze a software license agreement, signed between a sugar-energy plant and a software supplier, that promotes artificial intelligence in an industrial plant to identify its suitability to the intellectual property aspects. This research is arranged as exploratory and descriptive with a qualitative approach. Data was acquired from documents and field research carried out in a sugar-energy plant in the State of Paraná. The results show that the hiring process lacks fundamentals about the management of intellectual property as well as a legal basis and certainty which requires the plant to pay more attention to the legal foundations inherent to intellectual property.O avanço tecnológico exige que as empresas acompanhem as revoluções que se propagam. Com a inteligência artificial, os processos produtivos são maximizados por meio da automação, impondo, porém, atenção e aprimoramento da gestão da propriedade intelectual. Nesse contexto, o presente trabalho pretende analisar um contrato de licença de uso de um software que promove a inteligência artificial em uma planta industrial, firmado entre uma usina e um fornecedor de software, para identificar sua adequação às garantias de proteção das criações envolvidas. Este estudo configura-se como exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisa documental e de campo, sendo esta efetuada em uma usina sucroenergética paranaense. Os resultados revelam que o processo de contratação carece de fundamentos da gestão da propriedade intelectual e de bases legais e de segurança jurídica, conduzindo à necessidade de aperfeiçoamentos