Cartas patrimoniais: notas introdutórias sobre as possíveis implicações nas políticas de proteção do patrimônio cultural no Brasil

Resumo: Este artigo elenca como objeto de estudo as cartas patrimoniais e como elas tem norteado as práticas preservacionistas no Brasil, desde a década de 1930. O objetivo do estudo foi conhecer as cartas patrimoniais, apresentando algumas destas, para perceber seus desdobramentos no Brasil em relação a adoção de políticas de proteção e preservação do patrimônio cultural. Metodologicamente a pesquisa foi realizada no viés qualitativo, através de revisão de literatura e pesquisa documental, com análise das Cartas Patrimoniais disponibilizadas no sitio eletrônico do IPHAN. O estudo apontou que, desde a década de 1930, com a Carta de Atenas, diversas outras foram criadas tanto em ambito internacional, quanto no Brasil, proporcionado condições de repensar o conceito de patrimônio cultural e sua ampliação. A investigação possibilitou também, percebermos que de modo geral, tratam do patrimônio cultural tanto no campo conceitual, quanto na forma de proteção, conservação dos monumentos, difusão, educação patrimonial e turistificação. Observamos também que, algumas tiveram maior influência na adoção de políticas públicas no Brasil, sendo também salutar as que resultaram de encontros em território brasileiro. Palavras-chave: Cartas Patrimoniais, Patrimônio Cultural, Proteção, Salvaguarda