Fica o Poder Executivo autorizado, a instituir, com patrimônio próprio e personalidade jurídica de direito privado, nos termos da lei civil, a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, vinculada ao Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP.Número de páginas: 2 p.Escola de Govern
Trata-se de projeto de lei que visa à adoção de um sistema exclusivamente público de financiamento d...
Conteúdo: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (institui o Código Civil) -- Mensagem do President...
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previsto...
A lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990 altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Ser...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Fica aprovado o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, que com este b...
Propõe uma análise da proposta de lei de alteração do vigente Decreto-Lei nº 200 de 1967, apresentad...
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalh...
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalh...
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalh...
Discute se pode a lei local, municipal, estadual, federal somente para a União, estabelecer que o qu...
Descrição do item documental. Documento pertence ao Arquivo da Câmara dos Deputados.Acompanha mensag...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de projeto de lei que visa à adoção de um sistema exclusivamente público de financiamento d...
Conteúdo: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (institui o Código Civil) -- Mensagem do President...
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previsto...
A lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990 altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Ser...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Fica aprovado o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, que com este b...
Propõe uma análise da proposta de lei de alteração do vigente Decreto-Lei nº 200 de 1967, apresentad...
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalh...
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalh...
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalh...
Discute se pode a lei local, municipal, estadual, federal somente para a União, estabelecer que o qu...
Descrição do item documental. Documento pertence ao Arquivo da Câmara dos Deputados.Acompanha mensag...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de projeto de lei que visa à adoção de um sistema exclusivamente público de financiamento d...
Conteúdo: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (institui o Código Civil) -- Mensagem do President...
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previsto...