Se nos estados federais os mecanismos de cooperação e coordenação intergovernamental já são relevantes, no caso brasileiro eles ganham centralidade ainda maior. A Constituição Federal de 1988 agregou complexidade ao desenho federativo brasileiro, reconhecendo o município como ente federado. Esse processo foi acompanhado por intensa descentralização de políticas públicas, pelo fortalecimento do poder local e por mecanismos pouco coordenados de relação vertical e horizontal entre os entes federativos. Ao mesmo tempo, a ausência de políticas de desenvolvimento regional acentuou as desigualdades locais e regionais observadas historicamente no país. Diferentes experiências de consorciamento foram levadas a cabo por municípios no país e ainda hoj...
A Constituição Federal de 1988 instaurou um novo pacto federativo no Brasil, redefinindo competência...
Orientador : Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas TomioDissertação (mestrado) - Universidade Federal ...
A pesquisa sobre sistemas federais em vários países do mundo tem provado permanente relevância diant...
Se nos estados federais os mecanismos de cooperação e coordenação intergovernamental já são relevant...
O presente trabalho analisa os chamados Consórcios Intermunicipais que passaram a se constituir a pa...
This article is part of the field of studies on federalism, based on the Brazilian reality after Con...
Taking as a starting point the Classic Federalism and theory of the development this Work intend to...
O Federalismo é uma das formas mais difundidas de organização política, marcado pela coexistência de...
Como uma nova perspectiva da teoria federalista, o federalismo cooperativo opõe-se à clássica aborda...
Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of intersta...
A sociedade brasileira está empenhada em aprimorar o desenho do seu pacto federativo que, apesar de ...
O presente trabalho objetiva analisar a gestão associada de serviços públicos pelos entes federados ...
This research explores the reciprocal relationship between federalism and social policies in Brazil,...
A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Br...
Pretende-se analisar o Sistema Político Federativo por meio das competências comuns outorgadas pela ...
A Constituição Federal de 1988 instaurou um novo pacto federativo no Brasil, redefinindo competência...
Orientador : Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas TomioDissertação (mestrado) - Universidade Federal ...
A pesquisa sobre sistemas federais em vários países do mundo tem provado permanente relevância diant...
Se nos estados federais os mecanismos de cooperação e coordenação intergovernamental já são relevant...
O presente trabalho analisa os chamados Consórcios Intermunicipais que passaram a se constituir a pa...
This article is part of the field of studies on federalism, based on the Brazilian reality after Con...
Taking as a starting point the Classic Federalism and theory of the development this Work intend to...
O Federalismo é uma das formas mais difundidas de organização política, marcado pela coexistência de...
Como uma nova perspectiva da teoria federalista, o federalismo cooperativo opõe-se à clássica aborda...
Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of intersta...
A sociedade brasileira está empenhada em aprimorar o desenho do seu pacto federativo que, apesar de ...
O presente trabalho objetiva analisar a gestão associada de serviços públicos pelos entes federados ...
This research explores the reciprocal relationship between federalism and social policies in Brazil,...
A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Br...
Pretende-se analisar o Sistema Político Federativo por meio das competências comuns outorgadas pela ...
A Constituição Federal de 1988 instaurou um novo pacto federativo no Brasil, redefinindo competência...
Orientador : Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas TomioDissertação (mestrado) - Universidade Federal ...
A pesquisa sobre sistemas federais em vários países do mundo tem provado permanente relevância diant...