Uma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Ministério do Trabalho é a fiscalização e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil. Foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com atribuição fiscal plena em todo o território nacional, e com a tarefa de formar outros grupos e propor a metodologia e procedimentos adequados para a implantação da Fiscalização Móvel. A iniciativa alcançou a efetiva implantação das atividades de fiscalização e repressão ao trabalho forçado em todo o território nacional, aumento das ações de fiscalização e punição de infrações, envolvendo denúncias pela sociedade e reconhecimento por parte do público e da imprensa, inclusive sob a forma de colaboração com o programaNúmero ...
Com vistas a garantir princípios basilares da República Federativa do Brasil, enquanto estado democr...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a colaboração de diversas entidade...
O Informe nº 2 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 2ª reunião, realizada na ESAF, no d...
Diante do programa de desregulamentação do governo federal, em vigor, e as dificuldades para executa...
Desde 1994, a Delegacia da Receita Federal em Belém vem promovendo mudanças nos métodos de seleção e...
Outros Títulos: A lei de responsabilidade fiscal e a previdência dos servidores públicos municipaisG...
Este ensaio consiste numa provocação à consecução de novos estudos sobre o federalismo fiscal, a par...
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo abordar a importância de a atividade arr...
Este trabalho procurou apresentar os impactos engendrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal nas co...
As principais atividades da Secretaria Federal de Controle são as de auditoria, fiscalização, acompa...
Traz apanhado histórico sobre o Sistema Financeiro da Habitação, mencionando controvérsias existe...
Glossário - Lei de responsabilidade fiscal Anexo IIIGlossário - Lei de responsabilidade fiscal Ane...
O presente trabalho aborda a instituição da bonificação por outorga no âmbito do setor elétrico naci...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Os recentes casos de corrupção em contratos administrativos firmados entre o Poder Público e empresa...
Com vistas a garantir princípios basilares da República Federativa do Brasil, enquanto estado democr...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a colaboração de diversas entidade...
O Informe nº 2 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 2ª reunião, realizada na ESAF, no d...
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